Célula de Proteção Comunitária nas Goiabeiras será inaugurada nesta terça-feira

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Mais um equipamento pode ajudar a melhorar a segurança no Grande Pirambu. Trata-se da Célula de Proteção Comunitária, que será inaugurada nesta terça-feira, dia 19 de junho. O equipamento está localizado ao lado da Areninha do Pirambu. O evento terá a presença do governador Camilo Santana, do prefeito Roberto Cláudio.

A Célula de Proteção Comunitária terá funcionamento semelhante ao da que foi instalada em fevereiro, no Jangurussu. Composta por 40 guardas municipais e 20 policiais militares, a torre será o ponto de apoio operacional das equipes de motos e viaturas que farão o patrulhamento do perímetro de atuação.

Dois guardas municipais e um policial militar farão o monitoramento por meio de câmeras de vigilância que serão instaladas na área, tudo isso com o apoio de drones. Na célula também será possível a utilização do aplicativo “Olho Vivo”. Ele permite que moradores façam denúncias e chamadas de emergências via smartphone.

Por festas juninas, Congresso terá só dois dias de sessão esta semana

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A fim de liberar os parlamentares das bancadas do Norte e do Nordeste para os festejos de São João em seus estados, como tradicionalmente acontece todo ano, foram convocadas sessões na Câmara dos Deputados e Senado Federal até esta quarta-feira, dia 20 de junho. Só dois dias de sessão em uma semana.

Na pauta do Senado, está a medida provisória (MP) que criou o Ministério da Segurança Pública, ao qual estão subordinados a Polícia Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança.

A Câmara dos Deputados vai tentar votar nesta semana projetos polêmicos, como a cessão onerosa da Petrobras, na Bacia de Santos (SP), e concluir a votação do cadastro positivo, que está na pauta há mais de mês.

No Ceará, 26 cidades estão em situação de emergência quanto ao abastecimento de água

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Apesar das boas chuvas em várias regiões cearenses no primeiro semestre de 2018, alguns municípios do interior já enfrentam dificuldades no abastecimento de água, principalmente, na zona rural. Assim, o governador Camilo Santana decretou estado de emergência em 26 cidades. O ato permite que o município possa receber assistência federal através do Ministério da Integração Nacional.

As cidades em situação de emergência quanto ao abastecimento de água são: Acopiara, Assaré, Bela Cruz, Cedro, Chaval,Crateús, Crato, Groaíras, Hidrolândia, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipu, Itapajé, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Madalena, Missão Velha, Nova Olinda, Ocara, Parambu, Paramoti, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim.

Combate a crimes ambientais no Cocó será reforçado com criação de delegacia

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São comuns as práticas de crimes ambientais na área do Parque do Cocó. Por isso, a meta do Governo é reforçar o policiamento na área, inclusive, com a criação de uma Delegacia Especializada de Crimes Ambientais. De acordo com o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, a ideia é construir uma sede da delegacia na avenida Raul Barbosa no entorno da reserva ambiental.

Além disso, o Batalhão de Policiamento Ambiental deve ganhar mais pessoal. O efetivo será ampliado para 300 policiais, sendo 65 só para o Parque do Cocó.
Também está prevista a criação de uma sede do Batalhão de Polícia Militar Ambiental no Maciço de Baturité, em Guaramiranga. No local também é comum as práticas de agressão ambiental. A sede está prevista para ser inaugurada até setembro de 2018.

Camilo Santana fecha parceria política com ex-presidente do TCM, Domingos Filho

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Como já havia sido divulgada de forma informal, a parceria política entre o governador Camilo Santana e o ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, foi chancelada durante um almoço na Residência Oficial. Além de Domingos Filho, também participaram do encontro, a esposa Patrícia Aguiar e o filho, o deputado federal Domingos Neto.

A relação com o governador Camilo Santana estava estremecida depois da extinção do TCM, que também recebeu o aval dos irmãos Cid e Ciro Ferreira Gomes.

Com a aliança, fica viabilizada politicamente para o pleito de outubro a busca da reeleição do deputado federal Domingos Neto, que é o atual presidente estadual do PSD, e da eleição de Patrícia Aguiar, ex-prefeita de Tauá, para a Assembleia Legislativa.

Cármen Lúcia assume presidência com viagem de Temer ao Paraguai

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume pela segunda vez o comando do Palácio do Planalto, com a viagem ao Paraguai do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. Temer vai participar da reunião da Cúpula do Mercosul.

Nesta segunda-feira, dia 18 de junho, Cármen Lúcia despacha diretamente do Planalto. Esta será a segunda vez que Cármen assume a Presidência da República este ano. A primeira foi em abril, quando Temer viajou ao Peru. Isso tem acontecido porque não há vice na linha sucessória e toda vez que Temer viaja para o exterior, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira também são obrigados a se ausentar do País.
A explicação para essa situação está na legislação eleitoral. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer nenhuma função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito.

Prefeitura explica projeto de requalificação da Beira Mar para permissionários

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O projeto de requalificação da avenida Beira Mar, em Fortaleza, será explicado para permissionários que fazem a Feirinha de Artesanato, nesta segunda-feira, dia 18 de junho, durante encontro com o prefeito Roberto Cláudio no Náutico Atlético Cearense. São cerca 1.500 permissionários que atuam na avenida Beira Mar.
O projeto de requalificação está previsto para começar em agosto deste ano. A intervenção inclui a regularização de todos os comerciantes informais. Do total, 658 são apenas da Feirinha de Artesanato.
O projeto prevê a construção de um novo calçadão com três pavilhões multiusos, dotados de 40 quiosques de alimentação e bebidas, a urbanização dos espigões da Rua João Cordeiro e das Avenidas Desembargador Moreira e Rui Barbosa, além da ampliação da faixa de areia entre a Praia de Iracema e o bairro Meireles.

STF proíbe a prática das conduções coercitivas para interrogatório

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O Supremo Tribunal Federal decidiu proibir a determinação por juízes de conduções coercitivas para interrogatório de investigados, medida que vinha sendo adotada em investigações como as da Operação Lava Jato.
A condução coercitiva ocorre quando um juiz determina que pessoas sejam levadas por autoridades para prestar depoimento independentemente de sua vontade. A decisão do STF se aplica apenas às conduções realizadas para interrogar o investigado, e não atinge outras hipóteses em que a prática é possível, como para confirmar a identidade de um suspeito.
As conduções coercitivas ficaram bem conhecidas da população durante a Operação Lava Jato, mas gerou muito protesto por parte dos advogados de defesa dos advogados dos acusados.

PDT oficializa candidatura de Ciro Gomes no dia 20 de julho

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O PDT marcou para 20 de julho, em Brasília, a convenção nacional do PDT que vai referendar Ciro Gomes como candidato à Presidência da República. A decisão foi aprovada durante reunião da Executiva Nacional do PDT em Florianópolis (SC).
A reunião contou com a presença de diversas lideranças do PDT, incluindo o líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE). O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, aproveitou a reunião para traçar um panorama do partido em todos os estados.
“Estamos com a pré-candidatura de Ciro consolidada no Brasil. E isso vai se refletir na nossa bancada, que deverá ser eleita entre 40 e 45 deputados federais”, afirmou Lupi.

Em tempo: Após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-governador Cid Gomes afirmou que a prioridade do PDT continua sendo conquistar o apoio do PSB à candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto.

Ministério Público afasta prefeita, secretário e procuradores em Jati

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Mais uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará no interior. Desta vez em Jati, na Região do Cariri. O MPCE deflagrou, nesta quinta-feira, dia 14 de junho, a segunda fase da operação ‘Abelha Rainha’. Nas diligências, foram cumpridos quatro mandados judiciais contra a prefeita da cidade, Maria de Jesus Diniz Nogueira; secretário de Finanças do Município, Antônio Nogueira Neto; e dos procuradores da localidade, José Sérgio Dantas Lopes e Janaína Bandeira Pereira Lopes.
De acordo com o MPCE, os quatro suspeitos são investigados por irregularidades na desapropriação de dois imóveis pelo Poder Executivo de Jati e por enriquecimento ilícito e locupletação de verbas públicas em razão dessa desapropriação e de contratos firmados com prestadores de serviço e fornecedores do Município. Todos eles estão proibidos de frequentar órgãos públicos municipais de Jati.
Além dos afastamentos, houve o sequestro de um imóvel de propriedade da prefeita de Jati, localizado em Fortaleza, e o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão na residência e escritório dos procuradores e em escritórios de empresas de consultoria e residências localizados em Jaguaribe e na capital cearense.