STF retoma os trabalhos na quarta-feira e vai definir novo relator da Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal retorna aos trabalhos nesta quarta-feira, dia 1o de fevereiro, após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo. Mas o principal tema a ser discutido e resolvido no STF é a escolha do novo relator da Lava Jato.

Uma das possibilidades é o sorteio da relatoria da Lava-Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da operação. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O STF também vai definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira passada, juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal concluíram a fase de depoimentos complementares.

Tudo pronto para as eleições na Câmara Federal na quinta-feira

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As eleições para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em Brasília, têm início às 9 horas da próxima quinta-feira, dia 2 de fevereiro. Onze cargos serão preenchidos na nova Mesa Diretora da Casa.

Estão na briga pela presidência, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é o favorito à reeleição, Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG) e o deputado federal cearense André Figueiredo (PDT).
Maia é presidente desde o afastamento do  último presidente eleito, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morto recentemente em acidente aéreo.
A Mesa Diretora que será eleita comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta.

Convênio vai possibilitar mais agilidade no processo da biometria dos eleitores no Ceará

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e o Governo do Ceará fecharam convênio para agilizar o processo de identificação da biometria dos eleitores no Estado. Cerca de três mil estagiários de nível médio, com idade entre 16 e 21 anos, irão trabalhar nas zonas eleitorais do interior para recadastrar a biometria dos eleitores em 2016 e 2017. Os adolescentes fazem parte do Projeto Primeiro Passo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado.

De acordo com o planejamento da Justiça Eleitoral, 69 municípios cearenses irão fazer o recadastro biométrico obrigatório neste ano e em 2018. Outros 48 municípios, incluindo Fortaleza, terão o cadastro facultativo até maio de 2018.

Cassação da vereadora Bá gera a primeira polêmica na CMF em 2017

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Nem bem começou o período legislativo com os vereadores eleitos para os próximos quatro anos, a Câmara Municipal de Fortaleza já enfrenta a primeira polêmica de 2017.  A Justiça Eleitoral do Ceará cassou o diploma da vereadora de Fortaleza, Lucimar Vieira Martins, a Bá (PTC), que foi reeleita até 2020. A acusação que pesa sobre a vereadora é de compra de votos durante o processo eleitoral do ano passado.

De acordo com a manifestação do juiz José Ricardo Patrocínio, da 118ª Zona Eleitoral.

Além da cassação do diploma, a Justiça determinou que ela pague multa de R$ 20 mil reais. Como a decisão é em 1ª instância, a parlamentar ainda pode recorrer ao pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Pela manhã, a vereadora esperava apenas a notificação para providenciar o recurso.

Jaguaribe na rota de operação da PF no combate a desvio de verbas públicas

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A Operação Andaime entrou na sua quarta etapa e resultou em prisões e mandados de busca e apreensão no município de Jaguaribe, no Ceará. O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, investigam desvios em obras públicas que envolveram a alocação de verbas superiores a R$ 15 milhões, vindas de repasses firmados com o Ministério das Cidades e Turismo.
A Justiça Federal decretou quatro prisões preventivas, uma temporária, 12 conduções coercitivas, 22 mandados de busca e apreensão e seis de sequestro de bens nos municípios de Cajazeiras e João Pessoa, na Paraíba, e Jaguaribe, no Ceará.

Estado quer garantir ensino em tempo integral e profissionalizante para mais 71 escolas em 2017

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Cerca de 1.000 alunos, a maioria do interior, participam nesta sexta-feira, dia 27 de janeiro, no Centro de Eventos, do lançamento do programa #ChegueiEnsinoMédio, da Secretaria de Educação do Ceará.

O objetivo da ação é garantir que todo aluno que terminou o 9º ano nas escolas municipais inicie o Ensino Médio na rede pública estadual de ensino.
A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Ceará de valorização das escolas de tempo integral. Atualmente, uma em cada quatro escolas funciona em tempo integral.

A promessa do governador Camilo Santana é que, em 2017, serão 71 escolas regulares com esta modalidade de ensino, as quais se somam às 116 Escolas Estaduais de Educação Profissional que ofertam cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. A expansão da jornada prolongada se dará gradualmente até 2018.

Ministério da Integração deve anunciar retomada das obras de transposição na próxima semana

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É esperado para o próximo dia primeiro de fevereiro o anúncio do Ministério da Integração Nacional de qual a empreiteira vai assumir a conclusão do trecho Norte da transposição do rio São Francisco, entre Cabrobó (PE) e Jati (CE). Os serviços no canteiro estão paralisados desde o ano.passado devido às dificuldades financeiras da empresa Mendes Júnior.

A garantia de abastecimento de água, mesmo com a estiagem, no Estado depende do término desse empreendimento. Se não houver questionamentos do processo licitatório, a expectativa é que a obra seja reiniciada em março.

No próximo dia 15 de fevereiro, os governadores do quatro Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte vão se reunir com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para definir as regras do funcionamento do Rio São Francisco.

Ônibus intermunicipais vão ganhar wi-fi e ar-condicionado

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De acordo com o Diário Oficial do Estado,  novos ônibus intermunicipais que sejam incorporados às rotas metropolitanas e no interior do Ceará terão de ser equipados de sistema wi-fi e ar-condicionado. A decisão assinada pelo governador Camilo Santana tem o objetivo de proporcionar mais condições de conforto e comodidade nos coletivos, que fazem transporte de passageiros entre municípios cearenses.

Por enquanto, os benefícios não implicam no aumento das passagens para as empresas de transporte intermunicipal.

Prefeitura de Fortaleza deve fechar matrículas este ano na rede de ensino em 207 mil alunos

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Prefeitura de Fortaleza ainda tem cerca de 15 mil vagas disponíveis na rede de ensino municipal para 2017. Pais e mães de alunos, que não matricularam os filhos, ainda podem procurar as unidades da Capital, que sejam mais próximas de casa.
De acordo com a Secretaria de Educação de Fortaleza, a rede de ensino no Município conta hoje com 531 escolas. Cerca de 207 mil alunos já estão com matrículas asseguradas.
“Se o pai ou mãe chegar em uma escola que já esteja cheia, o distrito de educação da área vai remanejar o aluno para uma unidade próxima que tenha oferta de vagas”, salientou Iracema Frota, gerente da Célula de Pesquisa e Dados Educacionais da Secretaria de Educação de Fortaleza.

Parlamentares cearenses prometem resistencia a Reforma da Previdência

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Ordem dos Advogados do Brasil – Seccao Ceará promoveu nesta quinta-feira, dia 26 de janeiro, uma audiência pública para discutir a proposta de reforma da Previdência que é defendida pelo Governo Federal.
O encontro reuniu parlamentares federais do Ceará, advogados e representantes sindicais. Entre eles, os deputados federais Odorico Monteiro (Pros) e José Guimarães (PT), além do senador José Pimentel (PT). Todos preocupados com a proposta de emenda constitucional apresentada pelo Governo Federal que muda as regras para aposentadoria de trabalhadores do setor público e privado no País. Sob o argumento que a Previdência enfrenta déficit financeiro, o governo quer aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição social. “São os pontos considerados mais prejudiciais a quem está mais próximo de se aposentar”, afirmou Marcelo Mota, presidente da OAB-CE.
Representantes sindicais avaliam que as mudanças nas regras de aposentadoria trazem só perdas para o setor produtivo do País. “Estamos preocupados com os prejuízos”, afirmou Vilaucia Borges, diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde de Fortaleza.
A PEC da reforma da Previdência já tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro passado. O Governo Federal quer colocar a matéria em votação até o meio do ano. “A resistência da oposição ao projeto promete ser firme dentro e fora do Congresso Nacional”, disse Odorico Monteiro, deputado federal/Pros.