Semana será de votação de projetos para a segurança em Brasília

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Após a aprovação de uma série de propostas sobre proteção das mulheres na semana passada, em razão do Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional retoma nesta semana a análise de projetos na área de segurança pública.
Um dos textos na pauta do Senado ainda guarda relação com a data de luta pela igualdade de gênero. A proposta aumenta a pena do crime de feminicídio quando, entre outras hipóteses, o autor estiver descumprindo medida de proteção prevista pela Lei Maria da Penha.
A lista de votações do plenário também prevê a análise de outros dois projetos que promovem mudanças no Código Penal. Uma dessas propostas extingue o atenuante de pena para jovens entre 18 e 21 anos.

Outro projeto que pode ser analisado pelos senadores aumenta a pena para crimes cometidos em situação de tocaia nas proximidades de casas, no interior de escolas ou em raio de até 100 metros de escolas.

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