Temer planeja novos cortes no orçamento para garantir reajuste do Judiciário

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Faltando quatro meses para deixar o governo, o presidente Michel Temer pensa “no amanhã” quando terá contas a acertar com a Justiça. E nada melhor que buscar fazer um “bem querer” com os juízes. Para conceder o reajuste de 16,38% proposto pelo Judiciário, Temer cogita cortar mais R$ 1,1 bilhão de investimentos, deixando para o próximo governo o mais baixo patamar de recursos para essa rubrica dos últimos dez anos.
No início de agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu no Orçamento de 2019 um aumento salarial que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil. O reajuste, porém, será válido apenas se Temer fizer uma emenda na lei orçamentária determinando de onde sairão recursos.

Entrevista de Bolsonaro segue a linha de “mais violência para combater violência”

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Julgamento de Bolsonaro no STF por crime de racismo foi interrompido. Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira, dia 28 de agosto, a análise do recebimento da denúncia pelo crime de racismo contra o deputado federal e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). Moraes afirmou que o julgamento deverá ser retomado na sessão da próxima semana.

À noite, Bolsonaro foi entrevistado na bancada do Jornal Nacional, da TV Globo. Destilou ódio e preconceitos, o que faz ele ganhar pontos com seu eleitorado e gerar repulsa em quem não gosta dele.

 

Em um País com tanta desigualdade social, o que agrava a crise da segurança pública, seguem algumas “pérolas” do presidenciável do PSL para dar solução ao problema.

 

“Violência se combate com violência e, se for o caso, com mais violência ainda”.

 

“Se o bandido está com um fuzil 762 atirando, o policial tem que ter uma metralhadora ponto 50. Se ele (bandido) está com uma ponto 50, o policial tem que ter um tanque de guerra”.


“Esse tipo de gente não pode ser tratada como normal, que deve ser respeitada e que é uma vítima da sociedade”.
 
“Temos que deixar livre da linha de tiro as pessoas de bem, da comunidade, ir com tudo para cima deles (bandidos) e dar para o policial o excludente de ilicitude. Ele entra, resolve o problema. Se matar 10, 15 ou 20, com 10 ou 30 tiros cada um, o policial tem que ser condecorado e não processado”.

 

É de dar nó no estômago!

TRE do Ceará autoriza as candidaturas de Camilo, Izolda, Cid e Eunício

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As candidaturas do governador Camilo Santana (PT) e de sua vice Izolda Cela (PDT) à reeleição foram deferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nesta terça-feira, dia 28 de agosto.

Foram deferidas também as candidaturas de
Cid Gomes (PDT), candidato ao Senado da mesma aliança de Camilo, e de Eunício Oliveira (MDB), que disputa a reeleição.

A juíza Kamile Moreira Castro foi quem tomou a decisão da coligação “Por um Ceará cada vez mais Forte”, envolvendo Camilo, Cid e Izolda. O juiz Tiago Asfor Rocha Lima, ficou responsável pelo deferimento da coligação de apoio à reeleição de Eunício, “A Força do Povo”, com MDB e mais sete partidos.

CNJ aponta o Judiciário do Ceará como um dos menos produtivos do País

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Um resultado que serve de reflexão para quem faz o Judiciário no Ceará. Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a justiça cearense é a menos produtiva do País. De acordo com o relatório, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem apenas 908 casos baixados por magistrado, um número bastante inferior ao estado mais produtivo, Rio de Janeiro, com  3.321 casos.
Os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano.

Fernando Haddad estará em Fortaleza na próxima sexta-feira

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No mesmo dia em que o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, planejou passar pelo Ceará, o candidato a vice na chapa do ex-presidente Lula, Fernando Haddad (PT), também estará em Fortaleza. O ex-prefeito de São Paulo cumpre agenda na Capital na sexta-feira, dia 31 de agosto. Ele vem numa caravana por várias capitais nordestinas. Haddad tenta se tornar conhecido no maior reduto eleitoral de Lula, que é o Nordeste.

Haddad, Manuela D’Ávila (PC do B), que deverá ser a vice caso Lula não possa concorrer, e o governador Camilo Santana participarão de uma caminhada pelo Centro de Fortaleza. A concentração será na Praça da Bandeira e depois haverá um ato político, às 18 horas, na Praça do Ferreira.

Estado vai apresentar ao TRE plano de segurança para eleições

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O governador Camilo Santana se reuniu nesta segunda-feira, dia 28 de agosto, com a presidente do TRE no Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro. Estiveram presentes na reunião toda a cúpula da segurança pública no Estado e também os assessores da desembargadora no Tribunal Regional Eleitoral. A pauta da reunião era o pedido de forças federais para as eleições no Ceará.

A desembargadora Nailde Pinheiro demonstrou preocupação com as ações de facções criminosas em bairros de Fortaleza e municípios da Região Metropolitana. Criminosos estariam interferindo na campanha eleitoral e podem prejudicar o pleito no primeiro e segundo turnos

Camilo Santana pediu confiança no esquema de segurança que será montado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para as eleições. O plano será apresentado ao TRE nos próximos dias. Ficou acertado que, se necessário, será solicitado ao Governo Federal algum complemento de tropa para atuar no dia da votação, em 7 de outubro.

Cagece anuncia suspensão de água em bairros da Capital nesta quarta-feira

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Área norte de Fortaleza terá o abastecimento de água suspenso nesta quarta-feira, dia 29 de agosto. Serão 25 bairros afetados em decorrência da substituição de uma válvula do sistema, para garantir o bom funcionamento da distribuição de água e otimizar a operação dos bairros atendidos.
A manutenção é programada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O fornecimento ficará paralisado entre 6h e 18h e a previsão é que o abastecimento seja totalmente normalizado em até 24h após a conclusão do serviço. Os bairros afetados serão:  Alagadiço, Álvaro Weyne, Antônio Bezerra, Amadeu Furtado, Barra do Ceará, Vila Velha, Vila Ellery, Quintino Cunha, São Gerardo, Pirambu, Presidente Kennedy, Padre Andrade, Parque Araxá, Parquelândia, Panamericano, Monte Castelo, Jardim Guanabara, Jardim Iracema, Jacarecanga, Floresta, Farias Brito, Demócrito Rocha, Cristo Redentor, Carlito Pamplona e Bela Vista. A população poderá utilizar a Central de Atendimento da empresa para reclamações e solicitações através do (0800-275-0195).

 

TRE do Ceará indefere candidatura de Bardawil ao Senado

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O empresário José Alberto Bardawil (Podemos), dono da TV União, não vai poder concorrer ao Senado nas eleições de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) indeferiu a candidatura de Bardawil. O argumento do juiz relator do caso, Tiago Asfor, foi que “o requerente não foi escolhido em convenção e apresentou apenas um candidato a suplente”.
Agora, são 12 candidaturas ao Senado no Ceará. O período para registro de novos candidatos para as eleições de outubro foi encerrado no último dia 15 de agosto.

Roberto Cláudio aposta em investimentos na educação infantil na Capital

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, entregou nesta segunda-feira, dia 27 de agosto, o sétimo centro de educação infantil este ano. Vai funcionar no bairro Presidente Vargas, na Regional V. São 115 desde o início da gestão. Investimento na primeira infância e na educação infantil que podem render frutos importantes no futuro, principalmente, na redução da violência na periferia da Capital.

O Centro de Educação Infantil Henrique Venâncio da Silva atenderá até 240 crianças de 1 a 5 anos de idade. No equipamento, as crianças de 0 a 3 anos poderão passar o dia inteiro, tendo atividades educacionais e recreativas, recebendo cinco refeições balanceadas desenvolvida por nutricionistas. Já os pequenos fortalezenses que tem de 4 a 5 anos terão acesso a educação em dois turnos, por meio do Infantil IV ou V.

Senado adia mais uma vez “esforço concentrado” para votações

03 de Maio de 2018 - Sess  - NACIONAL - 27NA1443  -  FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÍNCI

A semana de votações no Senado Federal, em Brasília, prevista inicialmente para acontecer no fim deste mês foi adiada para os dias 4 a 6 de setembro. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, não faz sentido o Senado se reunir se há matérias pendentes de votação na Câmara, como medidas provisórias. Em setembro também está prevista outra semana de esforço concentrado entre os dias 11 a 13.
São três medidas provisórias pendentes na pauta da Câmara dos Deputados: a MP 830/18, que extinguiu o Fundo Soberano do Brasil (FSB), perde a validade em 2 de outubro.
A MP 838/2018, que trata da concessão de subvenção econômica para a venda e a importação de óleo diesel no Brasil, precisa ser votada na Câmara e no Senado até o dia 10 de outubro para não perder validade.
E a última MP, que perde a vigência no dia 17 de outubro, é a Medida Provisória 840/2018, que criou 164 cargos destinados ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública.