Eunício Oliveira defende repasse de recursos do petróleo para estados e municípios

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), quer dividir com os Estados o dinheiro a ser arrecadado com o megaleilão de áreas de petróleo. O arremate é previsto para o ano que vem.
O leilão transfere os direitos de exploração do petróleo da camada pré-sal – a chamada cessão onerosa. O senador cearense compartilhou que a estimativa de renda para a União com o leilão fique entre R$ 120 bilhões e R$ 130 bilhões.  
O percentual a ser repassado ainda não está definido, mas deve seguir a regra de divisão do fundo de participação dos municípios. O leilão é uma das apostas da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro para reduzir o déficit primário.
O Senado aprovou, no último dia 7 de novembro, pedido de urgência para a votação do projeto que permite à Petrobras transferir, para outras empresas, até 70% dos direitos de exploração dos 5 bilhões de barris de petróleo.

 

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