Roberto Cláudio antecipa pagamento da folha de dezembro nesta sexta-feira

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Totalizando R$ 283 milhões de reais, a folha de salários de dezembro dos servidores municipais, será paga de forma antecipada nesta sexta-feira, dia 28 de dezembro, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Com o pagamento, a Prefeitura da Capital injeta cerca de R$ 745 milhões na economia local em apenas um mês. Este número vem da soma das folhas salariais do mês de novembro, paga em 1º de dezembro, com a folha de salários de dezembro, que será paga nesta sexta-feira, além da segunda parcela do 13º salário, paga no dia 20 de dezembro.
A antecipação do salário contempla 49.749 mil servidores, entre ativos e inativos, alem de 3.216 pensionistas. A segunda parcela do 13º salário foi equivalente a 60% da gratificação e representou R$ 180.755 milhões.
A primeira parte – 40% do valor – foi paga em junho de 2018, num total de R$ 85,6 milhões. Com o pagamento do décimo terceiro salário, o Município desembolsou R$ 266,3 milhões.

Proposta de Bolsonaro de dessalinização da água já é adotada no Ceará

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Em mensagem publicada esta semana no Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que quer usar a água salobra de poço, retirada pelos dessalinizadores, para a agricultura familiar. Vai determinar uma missão a Israel para formatar o projeto.

No entanto, o Ceará já utiliza o sistema e com bons resultados. De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, o Governo do Estado já mantém parceria com Israel para desenvolvimento de tecnologias de enfrentamento à seca.

No Ceará já foram instalados cerca de 400 dessalinizadores, sendo 250 deles em convênio com o Governo Federal, que já tem um programa denominado “Água Doce”. Francisco Teixeira defende que o projeto de dessalinização da água se torne um política pública do Governo Federal, principalmente, para o consumo humano.

 

Camilo Santana quer reduzir despesas no Estado em R$ 1 bilhão no próximo ano

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Na reunião de balanço do ano com o secretariado estadual realizada nesta quarta-feira, dia 26 de dezembro, o governador Camilo Santana foi claro em relação às metas para 2019. Quer pôr em prática um programa amplo de ajuste fiscal para aumentar receitas e reduzir despesas nos cofres do Estado. O objetivo para o próximo ano é economizar R$ 1 bilhão de despesas e aumentar a receita em R$ 1 bilhão.

Entre as medidas já tomadas, Camilo sancionou Lei aprovada pela Assembleia Legislativa, reduzindo de 27 para 21 o número de secretarias da gestão.

Em relação a investimentos, o governador comemora este ano o fato de o Ceará bater recorde de investimentos, figurando entre os três estados que mais investiram neste ano. O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado tende a ser maior que a média da região Nordeste.

O novo secretariado para 2019 ainda está sendo fechado. Camilo Santana vem fazendo os convites. O anúncio deve ser feito até o fim de semana.

 

Socorro França vai ocupar nova secretaria no Governo Camilo Santana

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Mais um auxiliar de 1° escalão para o novo mandato do Governo Camilo Santana está definido. Trata-se da titular da nova Secretaria de Proteção Social, Justiça e Direitos Humanos do Ceará, que será a atual secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França.
Em janeiro de 2017, Socorro França assumiu a titularidade da Sejus. Antes de chegar à Secretaria da Justiça, ela estava à frente da Controladoria  Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
A Secretaria de Proteção Social, Justiça e Direitos Humanos deve substituir a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Nova avenida Aguanambi será inaugurada no próximo sábado

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A nova avenida Aguanambi, em Fortaleza, será entregue totalmente requalificada no próximo sábado, dia 29 de dezembro. A via será inaugurada pelo prefeito Roberto Cláudio e pelo governador Camilo Santana.

Entre as inovações da nova avenida está a implantação do segundo corredor exclusivo de ônibus no sistema de BRT da Capital. O primeiro funciona na avenida Bezerra de Menezes. O sistema de BRT, com o corredor exclusivo de ônibus, passará a funcionar com a conclusão da obra ligando Messejana ao Centro.

A Aguanambi também ganha uma nova drenagem, que promete acabar com um problema histórico: os alagamentos em período de quadra chuvosa.

Raquel Dodge dá parecer contrário a pontos da reforma trabalhista de Temer

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou pareceres recomendando a declaração de inconstitucionalidade de dois pontos da reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer que estão em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos dispositivos questionados por Raquel Dodge é o que permite gestantes e lactantes a trabalharem em locais insalubres. O outro ponto tenta pôr fim ao impasse em torno do índice de correção monetária usado como referência para remuneração de ações trabalhistas e depósitos judiciais.
Não há previsão de quando as duas ações serão julgadas no plenário da mais alta Corte do país. O Supremo retorna do recesso somente em fevereiro.

Temer vai conceder indulto de Natal, diz Estadão

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O presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo o Estadão, o presidente decidiu acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, que solicitou que o decreto de indulto fosse editado para este ano. A tendência do presidente é deixar de fora quem cometeu crimes contra a administração pública.

 

Congresso Nacional entra em recesso e deixa matérias polêmicas para o próximo ano

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O Congresso Nacional entrou em recesso e só volta a trabalhar em fevereiro de 2019 já com nova composição. Novos deputados federais e senadores assumem os mandatos e vão retomar o debate de temas polêmicos, que acabaram não sendo votados este ano.
Entre as propostas que o Congresso pode analisar no ano que vem estão a que sugere restringir o foro privilegiado e a que trata da autonomia da Polícia Federal.
Temas polêmicos como o projeto Escola Sem Partido, a proposta sobre demarcação de terras indígenas, a privatização da Eletrobras e a divisão de recursos da exploração do pré-sal também devem ser discutidos em 2019.

 

Anúncio do novo secretariado de Camilo Santana deve acontecer no dia 26

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O governador Camilo Santana deve anunciar as mudanças no secretariado estadual nesta quarta-feira, dia 26 de dezembro. Na oportunidade, ele fará uma última reunião do secretariado para um balanço dos primeiros quatro anos de Governo, no Palácio da Abolição.

Antes mesmo do anúncio do governador, já são fortes as especulações quanto aos nomes dos novos secretários, que assumem a partir de 1° de janeiro quando inicia o novo mandato de Camilo Santana.

Na nova equipe, um nome já é certo. Trata-se do atual secretário da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Luís Mauro de Albuquerque, que será o titular da futura Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará. Agente de custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, Luís Mauro atuou no Ceará durante a crise de 2016, agravada em maio daquele ano, após a greve dos agentes penitenciários.

Tráfego no novo túnel da Via Expressa será liberado neste sábado

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Até o fim do ano, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, busca inaugurar algumas obras na Capital. Neste sábado, dia 22 de dezembro, acompanhado do governador Camilo Santana, ele libera o tráfego de veículos no túnel longitudinal da Via Expressa, construído na Avenida Almirante Henrique Sabóia, no trecho entre as Avenidas Padre Antônio Tomás e Santos Dumont, no Papicu (Regional II).
O novo equipamento, que terá todas as faixas de tráfego liberadas, em ambos os sentidos da via, irá possibilitar mais agilidade no tráfego da Via Expressa, sem interferências entre a passagem da linha férrea e os veículos.

Além da liberação do tráfego no túnel longitudinal, será permitido ainda o acesso de veículos à alça de retorno construída sobre o túnel da Av. Padre Antônio Tomás. Com isso, os veículos que seguem da Cidade 2000 poderão acessar à Av. Engenheiro Santana Júnior pelo novo retorno ou seguir na Av. dos Jangadeiros, dobrando à direita.