Roberto Cláudio entrega novo Caps e promete residencial na Granja Lisboa para o 2° semestre

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Com atendimento voltado para pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, o prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesta quarta-feira, dia 13 de fevereiro, o novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPs AD) do Cristo Redentor. O equipamento, definitivo e adaptado, substituirá o antigo espaço alugado que não atendia a todas as necessidades dos usuários.

O prefeito de Fortaleza visitou ainda as obras do Residencial Maria Alves Carioca, no bairro Granja Lisboa (Regional V). O empreendimento faz parte do Programa “Minha Casa Minha Vida” faixa 1, que favorece famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00. O residencial tem 192 unidades habitacionais divididas em quatro blocos. Cada apartamento tem dois quartos, sala, cozinha e banheiro divididos em 50m2. A previsão é de que o empreendimento seja entregue no início do segundo semestre.

 

Bolsonaro acena com possibilidade de demissão de secretário-geral da Presidência

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já acena com a possibilidade de demitir o secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, caso ele seja responsabilizado pelas candidaturas laranjas do PSL. A declaração do presidente foi dada em entrevista à Record TV, antes de o presidente receber alta médica do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, nesta quarta-feira, dia 13 de fevereiro.

Bolsonaro determinou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar as suspeitas contra as candidaturas do PSL. A explicação de Bolsonaro vem à tona depois de reportagens da Folha de São Paulo que revelaram um esquema de candidaturas laranjas dentro do PSL.

Para completar, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, disse em rede social que o ministro mentiu ao afirmar que havia conversado três vezes com Bolsonaro, quando o presidente ainda estava internado. Bolsonaro endossou as palavras do filho.

Nos bastidores, esperava-se que Gustavo Bebianno pedisse demissão já no começo da quarta-feira, dia 13, o que não aconteceu. Vamos acompanhar os desdobramentos da crise no PSL.

STF suspende sessão que trata da criminalização da homofobia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão desta quarta-feira, dia 13 de fevereiro, que iniciou o julgamento de duas ações que tratam da criminalização da homofobia e da transfobia. O Partido Popular Socialista (PPS) e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de agressão motivada por orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.
As ações tratam de suposta omissão do Congresso em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica para atos de homofobia e transfobia.

Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin fizeram a leitura dos relatórios e, em seguida, os advogados começaram a sustentação oral na tribuna. A sessão será retomada nesta quinta-feira, dia 14.

Bancada cearense na Câmara se reúne com ministro de Desenvolvimento Regional

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A bancada de deputados federais cearenses se reuniu nesta quarta-feira, dia 13 de fevereiro, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na pauta do encontro, estiveram a transposição do Rio São Francisco, a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o programa de Habitação Rural e o metrô de Fortaleza, além de outras obras importantes para o interior do Estado.
O coordenador da bancada, deputado Domingos Neto, explica que o ministério de Desenvolvimento Regional é muito importante estrategicamente para o Ceará. Gustavo Canuto se comprometeu a atender as demandas dos parlamentares à medida que o Governo Federal libere orçamento para as ações. No entanto, ele não deu prazo para a finalização da transposição do Rio São Francisco, no trecho entre Ceará e Pernambuco. “É uma obra complexa, mas estamos empenhados em concluir essa obra”, esclareceu.

 

Deputados têm projeto diferentes na Assembleia Legislativa sobre Escola sem Partido

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Considerada uma das bandeiras do atual Governo Bolsonaro, dois deputados estaduais no Ceará tentam emplacar projetos diferentes sobre a Escola sem Partido, na Assembleia Legislativa. A deputada Silvana Oliveira (PR) é autora do projeto de lei que defende a instalação do programa Escola sem Partido no sistema estadual do Ceará, enquanto o deputado Elmano de Freitas (PT) apresentou o projeto que dispõe sobre as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento dos professores, seja na educação básica ou nas universidades.
Silvana Oliveira apresentou o projeto de lei em 2015. A proposição chegou a ser aprovada, no final do ano passado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa, mas foi retirada de pauta pela deputada Silvana após pressão feita por movimentos sociais.

Quarta-feira deve apresentar chuvas em todas as regiões do Ceará

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A Funceme aponta que esta quarta-feira, dia 13 de fevereiro, deve apresentar chuvas em todas as regiões do Ceará, devido a reaproximação da Zona de Convergência Intertropical – principal sistema indutor de precipitações durante a Estação Chuvosa. A previsão para hoje aponta nebulosidade variável com precipitações em todas as regiões do Estado.

O acumulado de chuvas para o mês de fevereiro, o primeiro da quadra chuvosa do ano, foi de 57,9 milímetros, de acordo com dados da Funceme. A média pluviométrica histórica para o período, no entanto, é de 118.6 milímetros. Fevereiro é o primeiro mês da quadra chuvosa.

Toffoli ressalta que Judiciário não vai chancelar tudo que Governo conseguir aprovar

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, mandou um recado ao Palácio do Planalto nesta terça-feira, dia 12 de fevereiro: o Judiciário não vai chancelar de forma automática propostas do Governo Federal aprovadas pelo Congresso Nacional.

Desde sua posse na presidência do STF, em setembro do ano passado, Toffoli tem defendido uma espécie de aliança entre o Judiciário, o Congresso e o Planalto para priorizar temas entendidos como prioritários ao país.

“Nós vamos manter uma rotina de diálogo, de conversas e vamos estabelecer prioridades para o Brasil”, completou Toffoli.

Governo do Estado busca parceria para incrementar ambiente de negócios com o CIC

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O Governo do Ceará e a Federação das Indústrias do Estado (Fiec) se reuniram nesta terça-feira, dia 12 de fevereiro, no Palácio da Abolição, para discutir a elaboração de um programa intersetorial de otimização do ambiente de negócios. O projeto, apresentado ao governador Camilo Santana pelo presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), André Siqueira, será composto por quatro fases e tem como objetivo gerar regras claras e simplificadas para as empresas; indicadores de desempenho definidos por cada órgão; redução do tempo médio para execução dos processos, entre outros.
De acordo com o projeto, o Governo deverá realizar investimentos na automatização dos processos, desenvolvimento de portal único, inteligência artificial e integração com os processos relacionados executados pelas prefeituras. O diretor administrativo da Fiec, Ricardo Cavalcante, citou a importância da criação de uma espaço de discussão entre poder público e iniciativa privada em busca de otimizar o ambiente de negócios no Estado.

Cascavel terá novas eleições municipais no próximo dia 17 de março

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Eleitores de Cascavel, no litoral Leste do Ceará, terão novas eleições municipais este ano. No próximo dia 17 de março, os moradores da cidade irão às urnas decidir quem será o novo prefeito do município. Por enquanto, o Executivo está sendo ocupado interinamente por Sebastião Uchoa (PDT), presidente da Câmara dos Vereadores.
A prefeita Ivonete Pereira (PDT) e o vice, Waltemar Matias (PDT), tiveram a chapa eleitoral cassada por abuso de poder político na campanha eleitoral. No último dia 28 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) negou recurso apresentado pela defesa de Ivonete, manteve a decisão da primeira instância e ordenou o imediato cumprimento.

Câmara Municipal de Fortaleza discute regulamentação dos “trenzinhos da alegria”

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Com a presença dos “super heróis” que fazem a alegria da criançada, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, para discutir a regulamentação dos “trenzinhos da alegria”, na Capital.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, apresentou Ação Cautelar Preparatória para regularização do serviço em Fortaleza. Na ocasião, o órgão solicitou a paralisação imediata da atividade, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O vereador Márcio Martins (PROS) é autor de um projeto de lei que tramita na CMFor desde 2018 e dispõe sobre a regulamentação do serviço. Pela proposta, os “trenzinhos da alegria” terão de obedecer as regras do código brasileiro de trânsito e passariam a ter quantitativo de cintos de segurança, equipamento de extintor, além de obedecer os limites de velocidade da determinada.