Substituto de Sérgio Moro deve ser definido no prazo de até um mês

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Depois de ser escolhido para ser ministro da Justiça e passar a compor a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro, o juiz Sergio Moro foi exonerado da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, nesta sexta-feira, dia 16 de novembro, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores.

A cadeira do juiz da Lava Jato fica vaga até a conclusão do concurso de remoção, cujo edital deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A saída de Moro será válida a partir da próxima segunda-feira, dia 19 de novembro.
O processo de seleção para o substituto de Moro deve durar cerca de um mês. Até lá, os processos serão conduzidos pela juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt, que na quarta-feira, dia 14 de novembro, interrogou o ex-presidente Lula na ação penal do sítio de Atibaia (SP), na qual o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Pimenta (RS), acusa Sérgio Moro de protagonizar uma “gambiarra jurídica” quando solicitou férias ao aceitar  o convite para o Ministério de Bolsonaro. Segundo o petista, ao oficializar a saída menos de 48 horas após o interrogatório do ex-presidente Lula no âmbito do processo do sítio de Atibaia (SP), o ex-juiz “manteve o controle do caso” por meio da juíza substituta da 13ª Vara Federal, Gabriela Hardt.

 

Prefeito Roberto Cláudio lança PPP para reforma e manutenção de escolas públicas

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o coordenador de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Fortaleza, Rodrigo Nogueira, lançam nesta sexta-feira, dia 16 de novembro, a Parceria Público-Privada (PPP) para a escolha da empresa que irá realizar estudo de viabilidade para reforma e manutenção de escolas do Município de Fortaleza. A ação faz parte do pacote de medidas do Programa Fortaleza Competitiva.
A ideia da parceria é melhorar a infraestrutura escolar com reformas e intervenções nos equipamentos. Com isso, a manutenção predial e a zeladoria ficam a cargo do parceiro privado, o que implica na otimização dos custos e na economia para cofres públicos, enquanto toda a parte pedagógica continua como função exclusiva do Município.

Prefeitos lamentam saída de médicos cubanos e temem pela falta de profissionais no interior

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O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) lamentou o fim da cooperação dos médicos cubanos no Programa Mais Médicos no Brasil e alerta “o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos”.

Prefeitos e secretarias da Saúde lançaram nota de apelo para o presidente eleito Jair Bolsonaro após o governo cubano anunciar a retirada de médicos do programa federal lançado no período da ex-presidente Dilma Rousseff.

Vários profissionais cubanos começaram a deixar o País ainda nesta quinta-feira, dia 15 de novembro. No Ceará, prefeituras do interior devem perder pelo menos 448 médicos de Cuba. “O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres”, diz a nota.

A pergunta que não quer falar é quem vai substituir de imediato o trabalho desses profissionais?

Mostra Sesc Cariri terá abertura com “Grande Encontro” em Juazeiro do Norte

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Considerada um dos eventos culturais mais importantes do Brasil, a Mostra Sesc Cariri foi idealizada pelo Departamento Regional do Sesc Ceará. Depois de atravessar praticamente duas décadas de realizações, a Mostra Sesc Cariri de Culturas chega à sua 20° edição que acontece entre os dias 16 e 20 de novembro.

A atividade celebrará a diversidade de linguagens artísticas e a reverência ao berço cultural da região.
Com mais três mil inscritos, o evento terá mais de 350 apresentações, contemplando 28 municípios do Cariri. A expectativa da organização é de que 300 mil pessoas participem das atividades nesses cinco dias de mostra.
A abertura da Mostra Sesc Cariri contará com o show Grande Encontro, reunindo Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo, nesta sexta-feira, dia 16 de novembro, em Juazeiro do Norte. Milton Nascimento fará o encerramento da Mostra, dia 20, em comemoração ao dia da Consciência Negra, no Crato.

Cortes no Banco do Nordeste podem reduzir financiamento para pequenos produtores

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Bancos oficiais são quem, normalmente, atendem às necessidades de pequenos produtores em municípios de menor porte, onde as instituições financeiras privadas não têm nenhum interesse de se instalar. A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro já sinaliza com programas de privatização de bancos oficiais e em corte de pessoal.

O Banco do Nordeste pode ser um dos alvos, com possibilidade de corte de cargos com indicação política em até 30%. Segundo dados do próprio BNB, o banco possui, atualmente, pouco mais de sete mil funcionários ativos.

Os cortes no BNB poderão reduzir crédito para pequenos produtores, já que o banco precisa estar presente em municípios sem muita estrutura bancária e que uma possível redução de pessoal dificultaria o trabalho em programas de alcance social.

Programas como Crediamigo e Agroamigo devem ser os mais prejudicados com os cortes. De acordo com o BNB, a Diretoria Executiva é composta hoje por sete membros, sendo um presidente e seis diretores. Os demais sete mil funcionários do banco ingressaram por concurso público.

Camilo Santana fecha parceria com empresários da Catalunha

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Mais um passo importante para o Ceará, foi dado nesta quarta- feira, 14 de novembro, em Barcelona.O governador Camilo Santana e Câmara de Comércios Brasil/ Catalunha, assinaram um memorando de entendimento para promoção comercial e investimentos bilaterais entre o Ceará e a Catalunha.
Conhecida como um dos maiores centros de conhecimento e inovação do mundo, a Catalunha em parceria com o Ceará representa um avanço importante para ampliar a troca de experiências e possiblidades comercias para o estado. Para selar o acordo, participaram do encontro o presidente da Câmara, Javier Mirallas, o presidente da Rede de Parques Científicos e Tecnológicos da Catalunha, Josep Piqué, e o presidente da Leilat, Jordi William.
O governador aproveitou para convidar os empresários presentes à solenidade a visitarem o Ceará. “Todos serão sempre muito bem-vindos ao Ceará e será um prazer recebê-los para que a gente possa estreitar essa parceria”, afirmou.

Cuba abandona Programa Mais Médicos no Brasil após declarações de Bolsonaro

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Em protesto às ameaças do presidente eleito Jair Bolsonaro, Cuba decidiu abandonar o programa Mais Médicos no Brasil. O programa leva profissionais do país caribenho para áreas de outras nações com o objetivo de otimizar o atendimento à população. Segundo nota emitida pelo Governo Cubano, Jair Bolsonaro fez “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao acordo desta com Cuba”.
Em cinco anos de trabalho no Brasil, cerca de 20 mil médicos cubanos atenderam mais de 113 milhões de pacientes, em mais de 3.600 municípios, chegando a cobrir, com eles, um universo de até 60 milhões de brasileiros, na época em que constituíam 88% de todos os médicos participantes do programa.
Bolsonaro já havia dito que iria expulsar os médicos cubanos do Brasil alegando que iria instrumentalizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida.

Venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses volta a ser debatida na AL

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O Projeto de Lei 237/15, do deputado estadual Gony Arruda (PP), que defende a liberação nos estádios do Ceará da venda e do consumo de bebidas alcoólicas com até 10% de teor alcoólico, como a cerveja, voltou a ser discutido na Assembleia Legislativa.

Depois de um longo caminho desde a apresentação, em outubro de 2015, o projeto de lei foi aprovado na última comissão prevista, a de Orçamento, Finanças e Tributação, no último dia 6 de novembro, e está pronto para entrar na pauta de votação do Legislativo.

A Federação Cearense de Futebol, Ceará e Fortaleza se manifestam favoráveis à liberação, enquanto o Ministério Público Estadual e o Sindicato dos Médicos do Ceará são contra.

Obras físicas da transposição devem ficar prontas até janeiro, avalia secretário

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O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, vê com otimismo a conclusão das obras da transposição do São Francisco no Ceará para o início de 2019. Segundo ele, as obras físicas estão com 99% de execução. No entanto, o Ministério da Integração Nacional confirmou o adiantamento da chegada das águas do rio São Francisco ao Ceará em mais um semestre.

O atraso foi causado por um vazamento na última estação de bombeamento do Eixo Norte – o canal que leva água até o Ceará. Francisco Teixeira aponta que “em dois ou três meses, esse problema poderá ser resolvido”.

Teixeira mostra preocupação com o indicativo de um El Niño fraco a moderado no próximo ano, que reduza a incidência de chuvas nos primeiros meses de 2019. Mas acredita que as águas do São Francisco devem ajudar a garantir suprimento de água no Ceará até meio do próximo ano.

Bolsonaro mostra recuo em relação a fim do Ministério do Trabalho e controle do ensino superior

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Após várias declarações em redes sociais e à imprensa, o presidente eleito Jair Bolsonaro já mostra recuo em relação a como vai ficar Ministério do Trabalho e o controle do ensino superior.
Em nova manifestação, Bolsonaro disse que vai manter ensino superior no Ministério da Educação. O plano inicial era transferir a gestão do ensino superior para a pasta de Ciência e Tecnologia, que será comandada pelo astronauta Marcos Pontes.

Em relação ao Ministério do Trabalho, Bolsonaro disse que a pasta manterá status de ministério, sendo fundido com outra pasta, ainda indefinida.
No último dia 7 de novembro, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual. “Vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria não”, declarou.

Até agora, há sete futuros ministros já confirmados: Paulo Guedes (Economia); Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública); Onyx Lorenzoni (Casa Civil); Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Tereza Cristina (Agricultura); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o General Fernando Azevedo e Silva (Defesa).