OAB consegue barrar novo projeto na Assembleia que aumenta custas judiciais

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A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará conseguiu mais uma vez barrar na Assembleia Legislativa uma movimentação para aumentar o valor das custas judiciais.
O novo reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará prevê uma alta de mais de 1.400% nas custas e seria votado nesta terça-feira, dia 11 de outubro, na Assembleia Legislativa. No entanto, diante da pressão da OAB, foi retirado de pauta. A mensagem enviada pelo TJCE pedia uma votação em caráter de urgência sobre o projeto, que pode deixar o acesso à Justiça muito mais caro. Agora, deve ser marcada uma audiência pública para debater a mensagem.

 

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No Ceará, manifestações defendem regulamentação da vaquejada

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A terça-feira foi de manifestações em defesa da vaquejada como prática esportiva no Ceará. Depois da decisão do STF de tornar inconstitucional a lei que regulamentava a vaquejada no Estado, criadores de bois e cavalos, promotores de eventos e outros profissionais ligados a vaquejada organizaram protestos em vários municípios.
Em Fortaleza, houve concentração no Clube do Vaqueiro. Eles fizeram um comboio, montados em cavalos e também com caminhões de boi, que se deslocaram até a Base Aérea de Fortaleza. Houve ainda manifestações em outras seis cidades do interior: Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Mauriti, Iguatu, Morada Nova e Jaguaribe.

 

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Trabalhadores da saúde no Ceará pressionam Governo por reajuste

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Profissionais da área da saúde fizeram manifestação nesta terça-feira, dia 11 de outubro, em frente ao Palácio da Abolição, sede do Governo Estadual. Eles reivindicam reposição salarial, realização de concurso público e melhoria nas condições de trabalho.
A mobilização reuniu profissionais da saúde de diversas áreas. “As categorias decidiram paralisar os serviços nas unidades de saúde mantidas pelo Estado por 24 horas”, ressaltou Edmar Fernandes, diretor do Sindicato dos Médicos.
Entre as reivindicações estão: aumento salarial, realização de concurso público e melhoria nas condições de trabalho. “A data-base do servidor público foi em janeiro, mas o Governo decidiu negociar o índice de reajuste categoria por categoria”, disse Albertina Rodrigues, diretora do Sindicato dos Enfermeiros.
Uma comissão formada por representantes das várias categorias da área da saúde exige uma audiência com o governador Camilo Santana. “Efetivamente, os trabalhadores cobram uma proposta de reposição salarial para o ano de 2016”, afirmou Cláudio Ferreira, presidente do Sindicato dos Odontologos.

 

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Camilo Santana critica decisão do PT de liberar filiados em Fortaleza

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O governador Camilo Santana (PT) é defensor da reeleição de Roberto Cláudio (PDT) em Fortaleza desde o início da campanha. Ele considerou equivocada a decisão do Diretório Municipal do PT em liberar os filiados a escolher em quem votar no segundo turno. “Foi um equívoco no primeiro turno em lançar a Luizianne de forma isolada e, agora no segundo turno, em não optar pelo apoio ao Roberto Cláudio”, ponderou o governador.
Presente ao encontro de prefeitos eleitos do PSD e PMB, ele cobrou envolvimento na campanha. “Queremos que eles ajudem com suas colônias na Capital para reforçar a campanha”, sugeriu Camilo Santana.

 

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Sete municípios do Ceará podem ter que fazer novas eleições

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As eleições municipais no interior do Ceará podem ter reviravolta em sete cidades. O Tribunal Regional Eleitoral aponta que há possibilidade de novas votações em sete municípios devido à tramitação de processos judiciais. Candidatos a prefeito que obtiveram maioria de votos nos municípios de Aiuaba, Barro, Missão Velha, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá ainda não foram proclamados vencedores na eleição de 2 de outubro e aguardam decisão judicial.
Em Acopiara, na Região Centro-Sul, o Pleno do TRE do Ceará deferiu as candidaturas e eleição aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto e Ana Patrícia de Lima Barbosa, respectivamente. Os votos da chapa não haviam sido validados por causa da Lei da Ficha Limpa. O prefeito que tomaria posse era o Doutor Vilar, mas Antônio Almeida confirmou a eleição no TRE.

 

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Governo comemora redução da violência no Ceará em setembro

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O governador Camilo Santana comemora a redução nos crimes violentos apresentada em setembro pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O Estado registrou o mês de setembro menos violento em comparação com os últimos seis anos Foram 222 crimes violentos em setembro de 2016 contra 332 no mesmo mês de 2015.
O crime violento engloba homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios. A queda nas ocorrências letais em relação ao ano passado foi de 33,1%.

 

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Novos prefeitos: o medo do desmonte na transição

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Novos prefeitos eleitos no primeiro turno tomam posse em janeiro. Até lá, os chefes dos executivos enfrentam o chamado período de transição da administração.o maior temor de quem vai assumir é o desmonte das prefeituras, que costuma ocorrer em vários municípios.
182 prefeitos dos 184 municípios cearenses foram eleitos no primeiro turno. Muitos deles começaram a se preparar para a transição do mandato. “É preciso se capacitar tecnicamente para seguir as regras estipuladas pelo Tribunal de Contas dos Municípios é o primeiro passo”, ressaltou Expedito Nascimento, presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará.
Num encontro promovido pelos partidos PMB e PSD, novos gestores tomaram conhecimento sobre como enfrentar as ações de desmonte que costumam acontecer em prefeituras, onde o atual chefe do executivo perdeu as eleições para a oposição.
Outro desafio para os novos prefeitos eleitos é enfrentar a queda de arrecadação municipal e as dificuldades econômicas vividas pelas prefeituras de todo País. Por isso, a transição é fundamental para acertar o planejamento dos próximos quatro anos.
A prefeita eleita do Icó, na Região Centro-Sul do Ceará, veio da oposição e reconhece as dificuldades para tomar conhecimento da real situação econômica do município na fase de transição do mandato. “Precisamos tomar as providências para que a população não venha a sofrer”, disse Laís Nunes, prefeita eleita do Ico.

 

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Temer tem teste de fogo na Câmara com PEC dos gastos

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O presidente Michel Temer vai enfrentar um teste de fogo no Congresso ao votar uma das suas prioridades para reequilibrar as contas públicas. A Câmara dos Deputados analisa, a partir desta segunda-feira, dia 10 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.
O texto já foi aprovado na comissão especial que o analisava e, agora, precisa ser aprovado em turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para análise no Senado.

 

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RC lidera com 14% de vantagem sobre Capitão Wagner no Datafolha

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Pesquisa O POVO/Datafolha para o 2º turno em Fortaleza traz o atual prefeito Roberto Cláudio (PDT) na liderança. RC coloca 14 pontos de vantagem nas intenções de voto sobre Capitão Wagner (PR).
O candidato do PDT à reeleição soma 48% das intenções de voto dos eleitores consultados contra 34% de Wagner Souza.
A pesquisa mostra ainda que os eleitores indecisos são 10%, com 8% dizendo que irão votar em branco ou anular o voto.
A primeira pesquisa Datafolha é um ponto de partida para os dois candidatos avaliarem as estratégias para o segundo turno das eleições da Capital, que acontece dia 30 de outubro. Até lá, há muito o que acontecer. No entanto, após Roberto Cláudio ter conseguido apoio de setores do PT do governador Camilo Santana, da Rede, do PHS de Tin Gomes e do PRB de Ronaldo Martins, não há dúvida, que o prefeito largou na campanha do segundo turno com uma boa folga.

 

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PT libera filiados para escolher em quem votar no segundo turno da Capital

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A tendência caminhava pelo apoio ao atual prefeito Roberto Cláudio, mas o PT recuou. O Diretório Municipal do partido decidiu agora liberar o voto para que seus filiados optem pela candidatura que desejar no segundo turno em Fortaleza.
O recuo se deve, principalmente, ao grupo ligado a ex-prefeita Luizianne Lins, derrotada no primeiro turno. Os quatro vereadores do PT na Câmara Municipal (Ronivaldo Maia, Guilherme Sampaio, Acrísio Sena e Deodato Ramalho) passaram toda a gestão de Roberto Cláudio fazendo oposição.
No entanto, há uma ala do PT, ligada ao governador Camilo Santana, que deverá se engajar na campanha do candidato do PDT.

 

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