Alckmin é eleito presidente do PSDB. Aécio é vaiado

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Como já se esperava, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi eleito presidente do PSDB em convenção do partido em Brasília. Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos.
O primeiro vice-presidente presidente será Marconi Perillo e o segundo, Ricardo Tripoli, aliado do senador cearense Tasso Jereissati.

O destaque na convenção tucana ficou para as vaias contra o presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele foi hostilizado por militantes do partido e só permaneceu por 40 minutos na convenção nacional, em Brasília.

Grande Bom Jardim ganha nova unidade de segurança

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O Pacto por um Ceará Pacífico passou a abranger mais uma região de Fortaleza: o Grande Bom Jardim, que vai receber reforço nas ações sociais e de policiamento.

A região receberá também ações sociais da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado com o objetivo de reduzir os índices de violência. O prefeito Roberto Cláudio promete investir em melhorias na iluminação dos bairros e com mais atuação da Guarda Municipal.

A quarta Unidade Integrada de Segurança da Capital, implantada na área, vai garantir reforço no policiamento em três bairros: Bom Jardim, Granja Lisboa e Siqueira.

“Temos a necessidade de uma participação efetiva do Poder Judiciário para dar mais agilidade na tramitação de processos e, assim, diminuir a quantidade de presos sem julgamento que ocupam delegacias e presídios cearenses”, ressaltou Camilo Santana, governador do Ceará.

Sem votos, Temer parte para o “terrorismo” com o servidor público

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O Governo Temer insiste em votar a  Reforma da Previdência ainda este ano. Sem votos suficientes na Câmara dos Deputados, a pressão é grande  sobre os parlamentares. Governistas avançam contra aliados e ex-aliados. A ordem é cooptar o voto a qualquer  custo. A expectativa é que a votação fique para a última semana antes do recesso parlamentar, entre os dias 18 e 19 de dezembro.

Paralelo a isso, Temer faz “terrorismo” pela mídia contra os servidores. Diz que sem a aprovação da reforma, poderá haver cortes de salários de servidores públicos. “Se não fizermos agora, em 2019, 2020, teremos uma reforma previdenciária radical”, disse, citando exemplos de outros países onde foi preciso cortar pensões e vencimentos de servidores públicos em até 30%.

No Congresso Nacional, Temer já sofreu uma “baixa”. O ministro tucano da articulação política, Antônio Imbassahy pediu nesta sexta-feira para deixar o Governo. O pedido de exoneração foi aceito pelo presidente Michel Temer. Imbassahy volta a exercer o mandato de deputado federal.

Combate à corrupção foi tema de debate no TCE

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveu nesta sexta-feira, dia 8 de dezembro, um debate tendo como tema os desafios de combate a corrupção. O evento foi alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, que transcorreu nesta sexta-feira.

A luta para diminuir a corrupção no serviço público do País é um desafio que atravessa décadas. Seja em nível federal, estadual ou municipal, tribunais de contas, Ministério Público e o Judiciário têm sido parceiros na busca de combater a prática.

O juiz federal Danilo Fontenelle destacou a importância do povo valorizar as virtudes dos gestores que são eleitos a cada pleito. “Isso pode fazer a diferença na seriedade das administrações públicas”, disse.

Para o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará, Rômulo Conrado, os efeitos da Operação Lava Jato podem trazer no futuro uma mudança de comportamento das pessoas sobre o combate à corrupção. “O gestor tem que ser responsável com o dinheiro público”.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado destaca a necessidade de dar mais transparência na ação dos gestores públicos. “Sem clareza no uso de recursos públicos, os atos de corrupção ficam mais fáceis de acontecer”, ressaltou Edilberto Pontes, presidente do TCE-CE.

Redução no repasse do Fundeb deixa prefeitos cearenses apreensivos

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Prefeitos municipais do Ceará estão apreensivos com o anúncio do Governo Federal em reduzir pela metade o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A estimativa é de uma queda de arrecadação em torno de R$ 196 milhões em todo o Estado.

O temor é que a diminuição no repasse do Fundeb venha acarretar até o atraso no pagamento de salários dos professores em algumas cidades cearenses. O Fundeb é considerado uma das principais receitas das Prefeituras, junto com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redução no repasse estaria relacionada aos meses de novembro, dezembro deste ano e janeiro de 2018.

Projeto que autoriza venda de bebidas alcoólicas nos estádios já passou por quatro comissões da AL

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Há dois anos tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto que autoriza a venda e consumo de bebida alcoólica nos estádios já recebeu aprovação em quatro comissões técnicas. Segue agora para a Comissão de Orçamento. No entanto, só deve ser debatido em plenário no próximo ano.

O projeto é do deputado Gony Arruda (PSD) e também defendido pelo líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), ex-presidente do Ceará. A matéria tem enfrentado resistência da oposição e também da bancada religiosa na Casa, mesmo com membros governistas.

O próprio presidente da AL, Zezinho Albuquerque (PDT), tem resistência ao projeto por ter encabeçado a campanha “Ceará sem Drogas” pela própria Assembleia Legislativa.

STF quebra sigilo bancário de Aécio Neves. Mas o que muda com isso?

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O senador Aécio Neves (PSDB) retomou o mandato no Senado Federal, continua interferindo nos destinos do seu partido e ainda é um dos aliados de primeira linha do presidente Michel Temer. Agora, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, aparece com uma determinação de quebra do sigilo bancário do senador tucano.

O período solicitado é de 1° de janeiro de 2014 a maio deste ano. O ministro, que é relator do caso, determinou ainda as quebras de sigilo da irmã de Aécio, Andrea Neves, do primo, Frederico Pacheco de Medeiros, e de Mendherson Souza, ex-assessor de Zezé Perrella (PMDB-MG). Os três são acusados de formar esquema de corrupção com o tucano para receber R$ 2 milhões da JBS. Aécio também é investigado por embaraço às investigações da Lava-Jato.

A verdade é que essa ação pouco muda na vida do senador Aécio Neves que continua gozando do foro privilegiado de Senador da República. Quem sabe um dia, quando for julgado pelo eleitor nas urnas, ele possa responder por todas as acusações na Justiça. É melhor esperar sentado.

Estudante da escola pública com boas notas terá CNH gratuita

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Um incentivo e tanto para alunos da escola pública estadual que tiram boas notas. Eles serão beneficiados agora pelo Programa CNH Popular Estudantil. A iniciativa do governo estadual irá disponibilizar, de forma gratuita, a primeira Carteira Nacional de Habilitação. Serão oferecidas 4 mil vagas, distribuídas entre todas as escolas de ensino médio.

A seleção dos candidatos ao benefício, realizada pela Secretaria da Educação, terá como critério o desempenho escolar dos estudantes. O programa irá fornecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A, B e, na hipótese de nova classificação, a inclusão da categoria D.

Vereador da Capital tenta aumentar recursos para o Programa Aluguel Social

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Uma pauta importante na Câmara Municipal de Fortaleza em benefício de pessoas que vivem a situação de falta de moradia própria. O vereador Benigno Júnior (PSD) busca apoio de colegas parlamentares para aumentar os recursos do programa do aluguel social na Capital em 2018.

A ideia é que vereadores contribuam com R$ 50 mil de suas emendas no Orçamento Municipal para o programa. A peça orçamentária do próximo ano precisa ser votada na Câmara Municipal até o fim de dezembro.

Hoje, a política do aluguel social em Fortaleza beneficia apenas 900 famílias. O benefício consiste no pagamento de cerca de R$ 400 pela Prefeitura para pessoas de baixa renda sem casa própria é que precisam pagar aluguel.

Novos túneis da Via Expressa têm datas de conclusão definidas pela PMF

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A Prefeitura de Fortaleza estima concluir os dois túneis previstos para a Via Expressa, na Capital, até maio de 2019. O primeiro localizado sob a Av. Almirante Henrique Sabóia, no trecho compreendido entre as avenidas Padre Antônio Tomás e Santos Dumont, está em execução desde julho deste ano e tem previsão de entrega em dezembro de 2018.

O segundo túnel na Alberto Sá sob a Via Expressa terá as obras iniciadas no próximo dia 15 de dezembro. A entrega desse está prevista para maio de 2019.

Os dois equipamentos são fundamentais para a implantação do corredor expresso de ônibus Parangaba/Papicu, que irá permitir a interligação dos bairros Mucuripe e Parangaba.