Obras físicas da transposição devem ficar prontas até janeiro, avalia secretário

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O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, vê com otimismo a conclusão das obras da transposição do São Francisco no Ceará para o início de 2019. Segundo ele, as obras físicas estão com 99% de execução. No entanto, o Ministério da Integração Nacional confirmou o adiantamento da chegada das águas do rio São Francisco ao Ceará em mais um semestre.

O atraso foi causado por um vazamento na última estação de bombeamento do Eixo Norte – o canal que leva água até o Ceará. Francisco Teixeira aponta que “em dois ou três meses, esse problema poderá ser resolvido”.

Teixeira mostra preocupação com o indicativo de um El Niño fraco a moderado no próximo ano, que reduza a incidência de chuvas nos primeiros meses de 2019. Mas acredita que as águas do São Francisco devem ajudar a garantir suprimento de água no Ceará até meio do próximo ano.

Bolsonaro mostra recuo em relação a fim do Ministério do Trabalho e controle do ensino superior

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Após várias declarações em redes sociais e à imprensa, o presidente eleito Jair Bolsonaro já mostra recuo em relação a como vai ficar Ministério do Trabalho e o controle do ensino superior.
Em nova manifestação, Bolsonaro disse que vai manter ensino superior no Ministério da Educação. O plano inicial era transferir a gestão do ensino superior para a pasta de Ciência e Tecnologia, que será comandada pelo astronauta Marcos Pontes.

Em relação ao Ministério do Trabalho, Bolsonaro disse que a pasta manterá status de ministério, sendo fundido com outra pasta, ainda indefinida.
No último dia 7 de novembro, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual. “Vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria não”, declarou.

Até agora, há sete futuros ministros já confirmados: Paulo Guedes (Economia); Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública); Onyx Lorenzoni (Casa Civil); Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); Tereza Cristina (Agricultura); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o General Fernando Azevedo e Silva (Defesa).

Turistas ganham nova opção de passeio em ônibus “double-deck” em Fortaleza

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Uma nova opção de ônibus turístico “double-deck” será inaugurado nesta quinta-feira, dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, em Fortaleza. O prefeito Roberto Cláudio participará da viagem inaugural da linha, que será operada pela empresa Filuca Turismo e Transporte.

A rota do ônibus vai ligar o Aeroporto de Fortaleza a região hoteleira na avenida Beira Mar. A passagem vai custar R$ 65 reais. O ônibus turístico vai sair da Praça da Estação, no Centro, passando pelos principais pontos turísticos da zona hoteleira e do centro histórico, como Dragão do Mar, Boteco Praia, Feirinha da Beira Mar, Mercado dos Peixes, Praça Portugal, Museu da Fotografia, Polo Gastronômico da Varjota, Estoril e Mercado Central.

 

Ex-presidente Lula será ouvido nesta quarta-feira no caso do sítio de Atibaia

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O ex-presidente Lula será interrogado, nesta quarta-feira, dia 14 de novembro, em Curitiba pela juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, como réu do processo da Operação Lava Jato sobre o sítio de Atibaia (SP). Segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Lula teria sido o beneficiário de reformas feitas no local por empresas após beneficiá-las em contratos com a Petrobras obtidos de forma fraudulenta.
Há outros 12 réus no processo, que vêm sendo interrogados desde a semana passada. Entre eles estão Emílio e Marcelo Odebrecht, da empresa que leva o nome da família; Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; e o pecuarista José Carlos Bumlai, que também será ouvido na quarta-feira.

Como está cumprindo pena devido a condenação no caso triplex, Lula aguarda julgamento de um novo habeas corpus pela 2a turma do Supremo Tribunal Federal. O argumento é a “imparcialidade” do juiz Sérgio Moro, que agora será superministro de Jair Bolsonaro.

 

Partidos se movimentam para conseguir vagas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

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O PDT deve indicar o nome do novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará a partir de fevereiro de 2019. O escolhido, no entanto, deve ainda passar pelo aval do governador Camilo Santana. Enquanto não se define quem comandará a Casa, os partidos se movimentam para disputar indicações na Mesa Diretora.

O PDT deve se alinhar com o PT, PP e MDB para formar o bloco governista. As comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento são almejadas pelo grupo, além da 1a Secretaria na Mesa Diretora.

O PSL, PROS e PSDB, com seis parlamentares eleitos para 2019, devem formar o bloco de oposição. Apesar de pequeno, querem também um lugar na Mesa Diretora.

A renovação na Assembleia Legislativa, a partir de 2019, chega a 37% das 46 cadeiras da Casa, já que 29 dos atuais deputados foram reeleitos.

Vice-governador Izolda Cela entrega novo Centro Socioeducativo em Sobral

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Com a viagem do governador Camilo Santana a Europa para compromissos oficiais, a vice-governadora Izolda Cela entrega nesta quarta-feira, dia 14 de novembro, o Centro Socioeducativo de Sobral. O equipamento foi construído em parceria com o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE) e reforçará o atendimento socioeducativo do Estado, atendendo jovens de 12 a 18 anos da região, em cumprimento de medida de internação (6 meses a 3 anos), determinadas pelo Sistema de Justiça. A governadora em exercício, Izolda Cela participa da solenidade de inauguração.
O equipamento foi construído com investimento de aproximadamente R$ 25 milhões, conforme os preceitos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem uma área total de cerca de 19 mil m² e capacidade para abrigar 90 jovens. Esta será a terceira unidade instalada na região administrativa Sertão de Sobral, que já conta com o Centro Socioeducativo Zequinha Parente e o Centro de Semiliberdade de Sobral.

Equipe de Bolsonaro confirma Joaquim Levy para presidir o BNDES

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O ex-ministro do Governo Dilma Rousseff, Joaquim Levy, assumirá o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na gestão de Jair Bolsonaro.
Nesta segunda-feira, dia 12 de novembro, Levy já se despediu de colegas do Banco Mundial, onde ocupava o cargo de diretor financeiro. Ele deve se incorporar à equipe de transição.

Em tempo: Depois de criticar pontos da reforma da Previdência articulada por assessores, Jair Bolsonaro reconheceu nesta segunda-feira que dificilmente haverá votação sobre o assunto este ano no Congresso Nacional. As alterações na Previdência  é considerada pelo futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, como crucial para o futuro Governo Bolsonaro.

 

Roberto Cláudio promete entregar 1.760 novas unidades habitacionais até início do próximo ano

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, promete para o início de 2019 a entrega do Residencial Luiz Gonzaga. O empreendimento, em construção no bairro Ancuri, é considerado o maior do País na modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o cronograma estipulado, 1.760 unidades habitacionais deverão ser concluídas até o fim de 2018. Neste atual estágio, as obras, que reúnem recursos do Governo Federal, do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, ultrapassam o percentual de execução de 90%. Segundo o Prefeito, a entrega das chaves às famílias está prevista para o primeiro semestre de 2019.

Superlotação dos presídios no Ceará faz juiz suspender qualquer nova transferência

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A superlotação do sistema prisional no Ceará resultou na suspensão das transferências de presos, através de decisão do juiz Luiz Bessa Neto, corregedor dos Presídios e titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza. A Portaria resulta no acúmulo de presos na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e o Complexo de Delegacias Especializadas (Code).

As duas unidades também estão lotadas com detentos a espera de transferência. A Secretaria da Justiça do Ceará alega que desde o início deste ano, o sistema penitenciário da Região Metropolitana de Fortaleza já recebeu 6.825 internos. Mas ainda há uma fila de espera de 700 detentos em delegacias por uma vaga nos presídios do Estado.

Mesmo assim, a Sejus argumenta que o número de presos nas celas das distritais diminuiu. Chegou a ser de 1.400. O dobro do momento atual. Já são 23 delegacias na Capital e municípios vizinhos que tiveram a carceragem desativada. O Conselho Penitenciário do Ceará considera fundamental que novas vagas sejam garantidas no sistema penal, para evitar problemas de fuga nas delegacias.

Eunício Oliveira “engrossa” discurso contra Bolsonaro após pressão para votar Reforma da Previdência

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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, engrossou o discurso após a equipe de Bolsonaro ensaiar pressão para votar a Reforma da Previdência antes do fim do ano. Afirmou que “não está preocupado” se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) “vai gostar ou não” do resultado de votações na Casa antes de assumir o Palácio do Planalto.
Sem conseguir se reeleger, Eunício ficará sem mandato no ano que vem, mas antes será o responsável por dar posse a Bolsonaro em janeiro. O senador afirma estar aberto a dialogar, mas que não aceitará interferência no Legislativo e criticou o economista Paulo Guedes, um dos futuros superministros de Bolsonaro, que defendeu uma “prensa” nos parlamentares para que votassem a reforma da Previdência.
“Comuniquei ao Paulo Guedes que eu estava prorrogando o orçamento duas vezes. Ele disse: ‘Ou você vota a reforma da Previdência ou o PT volta’. Primeiro que eu não estou preocupado com volta ou não do PT. Quem deve saber o que quer para a frente, quem assumiu a responsabilidade de governar o Brasil, infelizmente, não fui eu. É fácil levantar todos os projetos que estão na Câmara e no Senado que podem ser pautados. Até o último dia em que eu for presidente, ninguém vai interferir nesse Poder, a não ser por entendimento, por conversa e harmonia”, ressaltou Eunício Oliveira.