Reserva indígena dos Anacé recebe nova área com infraestrutura em Caucaia

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O Governo do Estado entregou, nesta terça-feira, dia 6 de fevereiro, a nova Reserva Indígena dos Anacé. A comunidade indígena ocupava a área onde seria instalada uma refinaria, no Complexo Portuário do Pecém.

A área dos Anacé, localizada no quilômetro 13 da CE-085, em Caucaia, possui 543 hectares e irá abrigar quatro aldeias: Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso. A nova Reserva Anacé conta com 163 unidades habitacionais, de 80 metros quadrados de área cada, uma escola, um posto de saúde, acesso viário, vias internas, além de sistemas de energia elétrica, iluminação pública, água, esgoto e drenagem. O terreno foi adquirido pelo Governo do Ceará, que investiu cerca de R$ 14 milhões de reais (R$ 14.292.308,85) em obras.

A comunidade indígena dos Anacé ocupava a área onde seria instalada uma refinaria, no Complexo Portuário do Pecém. A transferência para o novo local só foi possível através de uma parceria com a Funai.

O governador Camilo Santana ainda busca parceiros internacionais para viabilizar a construção da refinaria no Pecém e pretende utilizar a mesma área que seria utilizada anteriormente pela Petrobras.

Escolas estaduais serão fiscalizadas através de videomonitoramento

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Uma ideia simples, mas que poderá ser bastante eficaz. As 720 escolas da rede estadual de ensino deverão ser monitoradas por câmeras ligadas à segurança pública do Ceará. O sistema de videomonitoramento foi criado pelo Governo do Estado, que está em fase de compra dos equipamentos necessários para instalação em 37 cidades, na primeira fase do programa.

O videomonitoramento nas escolas estaduais deve começar por Fortaleza, Aracati, Maracanaú, Maranguape, Eusébio, Acaraú, Crato, Caucaia, Morada Nova, Quixadá, Itapajé, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Baturité, Russas, Iguatu, Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Horizonte, Pacajus, Pacatuba, Itapipoca, Sobral, Camocim, Canindé, Granja, São Benedito, Viçosa do Ceará, Tianguá, Trairi, Crateús, Acopiara, Boa Viagem e Tauá.

Luiz Fux assume o TSE no lugar do ministro Gilmar Mendes

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Mudanças no comando processo eleitoral para 2018. O ministro Luiz Fux assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça, dia 6 de fevereiro, sob a expectativa de uma gestão mais discreta que a do antecessor, Gilmar Mendes, e com foco na aplicação da Lei da Ficha Limpa.
O mandato do ministro termina em 15 de agosto, quando será sucedido pela colega Rosa Weber, também do STF (Supremo Tribunal Federal).
A tendência é o tribunal apertar a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que o caso do ex-presidente Lula seja discutido somente em setembro, quando presidência do TSE estará nas mãos de Rosa Weber, mas a gestão de Fux pode ter de discutir o assunto se alguma ação tentar antecipar esse debate. Caberá a Fux coordenar os trabalhos de registro de candidatura para as eleições.

Motorista assegura o direito de pagar o seguro DPVAT até a data do licenciamento

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Para quem estava achando que a reunião proposta pelo Ministério Público Federal não ia dar em nada, a boa notícia. Um acordo firmado entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) e Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC) vai permitir que os motoristas poderão pagar o seguro DPVAT até a data do licenciamento, conforme aconteceu em 2017.

Na semana passada, a Justiça Federal já tinha garantido o seguro a motoristas e vítimas, ainda que o tributo do veículo envolvido no acidente não tenha sido quitado até 31 de janeiro. A data de vencimento vinha sendo exigida pela Seguradora Líder, que administra o DPVAT.

Prefeitura de Fortaleza anuncia atrações para o Carnaval 2018

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A Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, a programação do Carnaval 2018 na Capital. Estão previstas atrações nacionais e locais em quatro dias de festa nos nove pólos oficiais de folia.

Os polos do Carnaval em Fortaleza são: Aterrinho da Praia de Iracema, Mocinha, Benfica, Domingos Olimpio, Mercado da Aerolândia, Mercado dos Peixes, Mercado dos Pinhões, Mercado Joaquim Távora e Passeio Público. No palco principal, no Aterrinho, a programação começa sempre a partir das 5 da tarde. No sábado, dia 10 de fevereiro, se apresentam Bloco Geração Coca Cola, Travestidas e Margareth Menezes. No domingo, Las tropicanas, Luxo da Aldeia, Elba Ramalho com participação de Chico Pessoa. Na segunda-feira, Os Transnacionais, Bloco dos Alfazemas e Bloco Vai Gonzagão, com Chambinho do Acordeon e Banda, e na terça-feira, Banda Patrulha, Johnny Hooker e Jorge Aragão.

A rede hoteleira de Fortaleza prevê 84% de ocupação durante o Carnaval. Só no Aeroporto Pinto Martins, 20 voos extras estão programados para o período de folia. Um impacto de R$ 380 milhões na economia local.

Camilo Santana articula encontro dos governadores do Nordeste com Michel Temer para discutir segurança

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O governador Camilo Santana articula com governadores do Nordeste uma audiência pública, em Brasília, com o Governo Federal para tratar do tema.

O governador Camilo Santana voltou a cobrar o apoio federal sobre o combate às facções criminosas. Ele disse ter ligado na manhã desta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, para o presidente Michel Temer. Camilo alerta que, por enquanto, não chegou nenhuma ajuda ao Ceará prometida pelo Presidente da República.

Camilo Santana abriu nesta segunda-feira o ano letivo no Estado inaugurando a nova escola Doutor Gentil Barreira, no Conjunto Ceará, em Fortaleza. O estabelecimento recebeu investimento de R$ 6 milhões e 500 mil reais. O chefe do Executivo Estadual prometeu a ampliação da rede com a construção de novas unidades ainda este ano.

Ministério do Trabalho continua vago e Temer ainda insiste no nome de Cristiane Brasil

08 de Janeiro de 2018 - Plen·rio - Sess„o Extraordin·ria. Cristiane.  - NACIONAL - 09NA0906  -  LUCIO BERNARDO JR

Completa um mês que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi nomeada ministra do Trabalho pelo presidente Michel Temer, mas está com a posse barrada pela Justiça devido a uma ação que indica que a parlamentar já foi condenada por processos trabalhistas.

Cristiane é filha do mensaleiro Roberto Jefferson. A indicação para o Ministério do Trabalho faz parte da cota do PTB. No partido, 15 dos 10 deputados federais defendem que o presidente Michel Temer insista em empossar Cristiane Brasil. Mas o desgaste político está grande e a tendência é aumentar.

Nesta terça-feira, dia 6 de fevereiro, com a retomada dos trabalhos no Congresso, prevista para esta segunda (5), os integrantes da bancada do PTB na Câmara devem se reunir para discutir o assunto.

Chuvas da pré estação não alteram a crise hídrica em reservatórios do Ceará

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As chuvas que caíram no Ceará, até agora, por causa do período de pré estação não alteraram o cenário de crise hídrica nos reservatórios do Estado. A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), alerta que dos 155 açudes monitorados no Ceará, 73 (47,09%) estão com volume morto ou seco.

São 126 reservatórios com capacidade abaixo de 30%. As bacias do Sertões de Crateús (0,22%) e Baixo Jaguaribe (0,96%) estão mais ameaçadas pela carência de chuvas. Os maiores reservatórios, Orós (5,76%), Castanhão (2,22%) e Banabuiú (0,46%) também continuam em baixa.
A quadra chuvosa começa em fevereiro é a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta que há 40% de probabilidade de chuvas acima da média histórica.

Congresso volta às atividades com Reforma da Previdência em pauta

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As atividades do Congresso Nacional serão retomadas nesta segunda-feira, dia 5 de fevereiro. Na pauta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além da reforma da Previdência, terão destaque os temas ligados à segurança pública. Os trabalhos em um ano em que o ritmo das votações deve ser afetado pela campanha para as eleições de outubro.

Quanto a reforma da Previdência, o Governo Federal sabe que ainda não tem votos suficientes para aprovar a proposta como está apresentada. Mas deve pagar pra ver.

Sobre segurança pública, tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto do Senado, Eunício Oliveira, devem trazer propostas para melhorias no setor em nível nacional. O ano é eleitoral e Rodrigo Maia articula uma eventual candidatura à Presidência, enquanto Eunício Oliveira vai tentar a reeleição como senador.

Michel Temer passa nesta sexta-feira por Juazeiro do Norte

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O presidente da República, Michel Temer, passa nesta sexta, dia 2 de fevereiro, por Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Ao lado do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, Temer assina ordem de serviço para requalificação da pista e pátio de aeronaves do Aeroporto Regional do Cariri. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, deve participar do evento.

De Juazeiro do Norte, Michel Temer segue para a inauguração da segunda estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que vai abastecer o Ceará, por meio do reservatório de Jati, no Cariri. A solenidade será em Cabrobó, no sertão de Pernambuco.

Michel Temer ainda terá as companhias dos ministros da Integração, Hélder Barbalho, e das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho.