Gilmar Mendes garante liberdade para operador do PSDB

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O STF tem sido rigoroso na análise dos pedidos de liberdade do ex-presidente Lula (PT). Mas de uma “canetada” só, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado pela Operação Lava-Jato como operador do PSDB.
O ex-diretor da Dersa foi preso no começo de abril pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal de São Paulo pediu a prisão preventiva de Paulo Preto e outros quatro suspeitos por formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação. Em março, a Lava- Jato denunciou o ex-diretor por desvio de R$ 7,7 milhões, entre 2009 e 2011.

O recurso era destinado ao realojamento de famílias desalojadas pela Dersa para a construção do Rodoanel, obra realizada na gestão do tucano José Serra (2007-2010).
Durante as investigações da Lava-Jato, de que Souza seria operador de Serra (PSDB-SP) em desvios de recursos da obra viária, o ex-diretor foi citado por sete delatores (da Odebrecht, Andrade Gutierrez e pelo operador Adir Assad), e apareceu em depoimentos de outros três executivos da OAS e da Queiroz Galvão que negociam acordo com procuradores.

Camilo Santana e Roberto Cláudio visitam obra do IJF2 e confirmam entrega em julho

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A primeira fase do Instituto José Frota 2 está confirmada para ser entregue no próximo mês de julho. A informação foi ressaltada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e pelo governador Camilo Santana, que visitaram o canteiro de obras nesta sexta-feira, dia 11 de maio.

Na primeira fase vão ser entregues os dois primeiros andares da unidade, que vão disponibilizar mais de 100 novos leitos. A ideia é acabar com a espera nos leitos de corredor do equipamento. “São mais cirurgias, mais internamentos e saúde para todos”, afirmou Roberto Cláudio.
O IJF2 vai contar com 203 novos leitos, nove salas cirúrgicas, nova UTI, sala de recuperação, hemodinâmica, área de ressonância, complementando a estrutura existente no IJF1.

Quase 10% dos eleitores cearenses ficam sem título e estão de fora do pleito de 2018

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Terminado o período para o cadastramento eleitoral, o TRE do Ceará anunciou que 9,78% do eleitorado estarão de fora do pleito de outubro. Cerca de 614 mil cearenses estão com o título de eleitor cancelado e não poderão votar nas eleições de 2018.

De acordo com o levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral, dos 614.377 eleitores que perderam o título, 475.689 foram por ausência de biometria obrigatória e 138.688 eleitores por não votarem durante três eleições seguidas.

Vale salientar que além dos títulos cancelados, a eleição também costuma registrar muitos votos em branco ou nulos. São eleitores que têm o documento, vão às urnas, mas preferem se abster ou protestar no processo de escolha.

Ministério Público Eleitoral recomenda suspensão do programa de bolsas para universitários no Ceará

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Uma notícia que preocupou universitários no Ceará. O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que o Programa Avance, que distribui bolsas a universitários cearenses, seja suspenso. A decisão toma por base a alegação que a legislação eleitoral não permite que agentes públicos distribuam benefícios materiais em ano de eleição. O procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, argumenta que o programa é “assistencialista” e não tem previsão de vagas depois de 2018.

O programa Avance contempla hoje cerca de dois mil alunos no Ceará. A bolsa é um auxílio financeiro a alunos em situação de vulnerabilidade econômica que ingressam no ensino superior. Em 2018, a quantidade de bolsas concedidas pelo programa aumentou em 100%. O Avance utilizou, até o momento, mais de R$ 1,7 milhão.

Professores do Município encerram greve e retornam às salas de aula nesta sexta-feira

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Terminou a greve dos professores da rede municipal de Fortaleza e a categoria deve retornar às salas de aula nesta sexta-feira, dia 11 de maio. Os professores entraram em entendimento com o Executivo municipal que se comprometeu a atender algumas solicitações da categoria, como o pagamento do Piso Salarial 2018, de 6,81%, divididos em três parcelas.

A paralisação dos docentes do Município teve início no dia 18 de abril. O Sindicato da União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) reivindicava, principalmente, o reajuste salarial que garantisse o Piso Nacional. Agora, será definido um calendário para reposição das aulas que pode ser com a realização de aulas aos sábados e até esticamento do ano letivo.

Estado e Prefeitura investem em programa de requalificação de praças em Fortaleza

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O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza dão um passo importante na melhoria das praças da Capital. O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana assinam a ordem de serviço, nesta sexta-feira, dia 11 de maio, que autoriza a requalificação da Praça do Tamandaré, no bairro Jangurussu, que faz parte da Regional VI.

Esta é só uma das 56 praças de Fortaleza que serão recuperadas. A ação faz parte do maior programa de requalificação de praças da Capital. Camilo e Roberto Cláudio também vão autorizar a reforma das outras 56 praças na área de abrangência das sete regionais de Fortaleza.

Segunda Turma do STF nega recurso do ex-presidente Lula para ser solto

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O ex-presidente Lula seguirá preso na sede da PF em Curitiba. O ministro Ricardo Lewandowski votou contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin. Com isso, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) já tem quatro dos cinco votos contra o pedido do ex-presidente.
O ministro Gilmar Mendes decidiu acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator. Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Lewandowski, Toffoli, Fachin, Gilmar e Celso de Mello, que ainda não votou e deve fazê-lo nesta quinta-feira, dia 10 de maio.

O advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, garante que vai continuar buscando novos recursos para tentar a liberdade do petista, que ainda pretende registrar sua candidatura à Presidência da República pelo PT, em agosto.

TRF-4 vota por condenação da mulher de Eduardo Cunha

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Em primeira instância, ela foi absolvida pelo juiz federal Sérgio Moro. Mas agora, dois dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) votaram por condenar a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), no julgamento de um processo da Operação Lava Jato, em Porto Alegre. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista do terceiro desembargador, Victor Laus.
Até o momento, João Pedro Gebran Neto votou por condenar Cláudia pelo crime de evasão de divisas e Leandro Paulsen, pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Cinco municípios do Ceará vão receber mais 2.536 casas do Minha Casa Minha Vida

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As eleições de outubro se aproximam e quem deseja se candidatar, já busca “fazer a média” com a população. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, é um deles. Ele vai buscar a reeleição. Eunício não tem poupado esforços para conseguir recursos federais para o Ceará e, frequentemente, é visto ao lado do governador Camilo Santana inaugurando obras ou anunciando nova liberação de recursos.

Nesta quarta-feira, dia 9 de maio, Eunício Oliveira assegurou a construção 2.536 novas unidades habitacionais nas cidades de Russas, Camocim, Crato, Juazeiro do Norte e Lavras da Mangabeira, através do Programa Minha Casa Minha Vida.

A liberação dos recursos aconteceu após reunião com a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Socorro Gadelha Campos. Eunício ainda conseguiu verba para construção de 140 habitações rurais, na cidade de Lavras da Mangabeira, em substituição às casas de taipa.

Ministério da Integração libera mais R$ 14 milhões para o Cinturão das Águas

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O Ministério da Integração Nacional liberou mais R$ 14 milhões de reais para as obras do Cinturão das Águas do Ceará. Os recursos federais serão aplicados na construção do trecho 1 do empreendimento, que levará as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 4,5 milhões de pessoas nas regiões do Cariri e de Fortaleza.

O Governo do Ceará projeta que as águas do São Francisco cheguem ao Estado em agosto. De 2016 para 2017, o Governo Federal destinou R$ 469,3 milhões ao Cinturão das Águas. O montante representa 83% a mais – quase o dobro – dos pagamentos realizados pela União no período anterior (2015-2014), que somaram R$ 256,2 milhões.