As dificuldades para retomar o clima de normalidade no sistema carcerário do Ceará
A Secretaria de Justiça do Ceará atualizou para 18, o número de mortes nas rebeliões dos presídios cearenses. Além dos óbitos, o prejuízo material nas unidades penitenciárias, destruída pelos presos, ainda será calculado. São móveis e estrutura física danificados. O Governo do Estado terá que recuperar as instalações até para retomar as atividades no sistema penitenciário. Para isso, vai contar com homens da Força de Segurança Nacional, que chegam a Fortaleza nesta quinta-feira, dia 26 de maio. É a Força Nacional que vai garantir a segurança para que as obras sejam executadas com os presos dentro das unidades.
Mas há lições que precisam ser aprendidas com o último “fim de semana sangrento” nas unidades prisionais do Ceará. A greve dos agentes prisionais estava marcada para iniciar no sábado passado. E, apesar de ter sido decretada ilegal na sexta-feira, iria acontecer de qualquer forma. A Polícia Militar teria de ter garantido a visita dos familiares no fim de semana. Agora, não adianta ficar com o jogo de “empurra-empurra” de quem foi a culpa da visita não ter acontecido. Com o problema de superlotação, que já é de conhecimento de todos, a suspensão de entrada dos familiares dos detentos não poderia ter terminado de outra forma: revolta da população carcerária.
Diante do resultado desastroso, o Governo do Estado culpa os agentes penitenciários que, de certa forma, naquele momento, pensaram mais nos interesses próprios (reajuste da gratificação) do que no clima de tensão que tomava conta das unidades. As responsabilidades passam a ser apuradas pelo Ministério Público Estadual. O fato é que vai sobrar para alguém.
No entanto, o momento é de se preocupar com a atual situação do sistema carcerário. Se não forem tomadas providências para amenizar o clima dentro das unidades, novos motins podem voltar a acontecer. A relação entre Governo e agentes prisionais precisa voltar a ser de normalidade e respeito institucional. Pelo bem dos detentos e seus familiares. A sociedade civil torce por isso.