OAB Ceará comemora redução nos valores das custas judiciais

  • 04/07/2016

  A OAB Ceará conseguiu no Supremo Tribunal Federal reduzir os valores das custas processuais no Estado. Este ano, as custas tinham sido aumentado e estavam entre as maiores do País. O reajuste das custas processuais foi autorizado pelo Tribunal de Justiça desde janeiro deste ano. A OAB questionou os valores na Justiça em fevereiro ao entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O teto das taxas no Ceará chegou a R$ 87 mil. A…

Michel Temer já admite que vai tomar medidas impopulares

  • 04/07/2016

O presidente interino, Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, dia 4 de julho, que o governo pode começar a adotar “medidas impopulares”. Ele não definiu datas mas, certamente, vai esperar passar as eleições municipais para não prejudicar os candidatos aliados. Temer não entrou em detalhes, mas um dos temores dos empresários é que uma das medidas seja aumento de impostos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descarta a possibilidade para poder aumentar a arrecadação do governo e melhorar as contas…

PF deflagra mais uma fase da Operação Lava Jato

  • 04/07/2016

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, dia 4 de julho, a 31ª Fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Abismo. A operação, que conta com o apoio da Receita Federal, cumpre 35 ordens judiciais, sendo sete conduções coercitivas, quatro de prisão temporária, uma de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão. Cerca de 110 Policiais Federais e aproximadamente 20 servidores da Receita Federal estão cumprindo as determinações judiciais nos estados de São Paulo, Rio de…

Motoristas de ônibus ameaçam entrar em greve na Capital

  • 04/07/2016

  Pode vir mais uma greve por aí em Fortaleza. Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus entraram em estado de greve  A decisão foi tomada em assembleia da categoria na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE). A categoria quer reajuste salarial de 18%. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Domingo Neto, disse que, no momento, não haverá paralisação do serviço na cidade. A categoria vai se reunir na terça-feira, dia 5 de julho,…

Farol baixo será obrigatório nas rodovias a partir da próxima sexta-feira

  • 04/07/2016

O motorista tem de estar atento a uma nova lei que entra em vigor esta semana. O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira, dia 8 de julho. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A proposta teve…