OAB Ceará comemora redução nos valores das custas judiciais
A OAB Ceará conseguiu no Supremo Tribunal Federal reduzir os valores das custas processuais no Estado. Este ano, as custas tinham sido aumentado e estavam entre as maiores do País.
O reajuste das custas processuais foi autorizado pelo Tribunal de Justiça desde janeiro deste ano. A OAB questionou os valores na Justiça em fevereiro ao entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O teto das taxas no Ceará chegou a R$ 87 mil. A maior do País de acordo com a Ordem dos Advogados.
Com a vitória judicial, a OAB conseguiu reduzir os valores das custas processuais através de uma decisão liminar do ministro do STF, Teori Zavascki. O maior valor agora das taxas não pode ultrapassar de R$ 2.345.
