0409, 2016

Depois de Dilma cair, Temer muda lei de créditos suplementares

  • 04/09/2016

O presidente Michel Temer não perdeu tempo. Dois dias após o impeachment de Dilma Rousseff, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 2 de setembro, a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. É bom lembrar que Dilma Rousseff foi condenada, sob alegativa de ter cometido crime de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

0409, 2016

TRE indeferiu candidatura de Aonde É pra vereador

  • 04/09/2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará indeferiu o pedido de candidatura do ex-vereador Antonio Farias de Sousa, o Aonde É, que tinha renunciado ao seu mandato no ano passado. Aonde É estava sendo investigado pelo Ministério Público por se apropriar de salários de assessores. O ex-parlamentar teve a candidatura negada com base na Lei da Ficha Limpa.

0409, 2016

Sessão que pode cassar Eduardo Cunha será dia 12 de setembro

  • 04/09/2016

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, despachou a notificação de Eduardo Cunha sobre a votação em plenário. A sessão que vai decidir sobre a cassação do mandato dele está marcada para o próximo dia 12, a partir das 19 horas. Por se tratar de uma segunda-feira, deputados que defendem a condenação de Cunha não gostaram da data. É um dia em que, normalmente, poucos deputados aparecem na Câmara. E no meio de uma campanha eleitoral nos municípios,…

0409, 2016

Por que o STF é tão lento para julgar políticos?

  • 04/09/2016

Já temos dois anos de ações da Operação Lava. Mas por incrível que pareça, não tivemos até agora nenhum político, com foro privilegiado, que tenha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas dois parlamentares réus em ações penais estão ainda em fase inicial de julgamento no STF. Enquanto isso, o juiz federal responsável pelas ações de primeira instância, Sergio Moro, já decidiu por 106 condenações. Em resposta a 45 acusações criminais do Ministério Público Federal contra 226 pessoas,…