Contra a PEC do Teto dos Gastos, que está em tramitação no Senado Federal, os alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC) decidiram entrar em greve, a partir desta sexta-feira, dia 4 de novembro. Os estudantes também reclamam dos cortes no orçamento da educação e a precarização do ensino. Em assembleia realizada na Concha Acústica, no Benfica, os alunos decidiram pela ocupação dos campi e centros universitários da UFC.
O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, perdeu mais uma. Ele não teve sucesso na tentativa de adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará indeferiu a ação do Ministério Público Federal para suspender as provas. Assim, a aplicação do Enem está mantido para os dias 5 e 6 de novembro (sábado e domingo), em todo o Ceará.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de toda a investigação criminal sigilosa que corria contra deputados relativa à chamada “farra das passagens”. Parecer elaborado por Janot livrou 12 deputados da suspeita de comercializar créditos da cota de passagens aéreas, uma apuração que começou há 10 anos. Entre os que ficaram livres da acusação por peculato, estão o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e os deputados Afonso Hamm (PP-RS), Aníbal Gomes…
O STF começa a agir contra parlamentares que são réus na Justiça, mas querem ocupar cargos de comando no Senado e na Câmara. Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República. O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira, dia 3 de novembro, após o ministro Dias Toffoli pedir vista do…