3011, 2016

Lava Jato está ameaçada com mudanças no pacote anticorrupção, diz procurador

  • 30/11/2016

O aviso está dado. O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, diz que as mudanças feitas pelos deputados federais no projeto anticorrupção ameaça a continuidade da operação. “A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato”, afirmou Deltan. Membros da Lava Jato ameaçam renunciar aos cargos. O Ministério Público Federal encampou a proposta “10 Medidas contra a Corrupção”, que teve apoio de mais de 2 milhões de pessoas e foi levado à Câmara.…

3011, 2016

Vaquejada fica mais próxima de conseguir a legalidade no País

  • 30/11/2016

O presidente Michel Temer deu um passo importante para legalizar a vaquejada, após decisão do Supremo Tribunal de Justiça em proibir a prática. O Diário Oficial desta quarta-feira, dia 30 de novembro, traz a sanção presidencial da Lei 13.364, que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. A nova lei não altera a decisão do STF, mas demonstra que Michel Temer, que até então não havia se posicionado sobre…

3011, 2016

TCE quer a Petrobras ressarcindo o Governo do Ceará pelos prejuízos com projeto da Refinaria

  • 30/11/2016

O Governo do Ceará já investiu cerca de R$ 76 milhões com o projeto da Refinaria do Pecém. O Tribunal de Contas do Estado estima que o valor oficial dos investimentos no empreendimento foi de mais de R$ 123 milhões. Agora, o TCE quer que o Governo cobre os prejuízos da Petrobras, que não tirou o projeto do papel. A estatal anunciou que não iria mais dar continuidade à implantação da refinaria. O TCE também cobra as medidas que…

3011, 2016

Ivo Gomes propõe a criação da Região Metropolitana de Sobral

  • 30/11/2016

A exemplo da Região Metropolitana do Cariri, aprovada ainda no Governo Cid Gomes, agora, começou a tramitar na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar do deputado e prefeito eleito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), criando a Região Metropolitana de Sobral. Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico da Zona Norte, recursos e projetos seriam destinados em benefício de um grupo de municípios constituído por Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires…

3011, 2016

Câmara aprova medidas anticorrupção com penas previstas para juízes e promotores

  • 30/11/2016

A Câmara dos Deputados aprovou, por 450 votos contra 1, o texto-base do projeto de lei com o chamado pacote de medidas anticorrupção, que recebeu diversas alterações em sessão extraordinária. Entre as mudanças está a inclusão no texto da possibilidade de juízes e promotores responderem por crime de abuso de autoridade. A emenda, apresentada pelo PDT, era alvo de críticas da força tarefa da Operação Lava Jato. O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava…

3011, 2016

PEC do Teto nos Gastos passa em primeiro turno no Senado

  • 30/11/2016

Apesar dos fortes protestos fora do prédio do Congresso, em Brasília, os manifestantes não conseguiram barrar a votação e aprovação em primeiro turno da PEC do Teto nos Gastos Públicos, no plenário do Senado Federal. 61 senadores votaram a favor e 14 foram contrários. A matéria ainda será submetida a uma segunda votação para depois ir para a sanção do presidente Michel Temer. Estudo de pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que a saúde pode perder…