2812, 2016

Temer veta proposta de renegociação das dívidas com os estados

  • 28/12/2016

O presidente Michel Temer decidiu pelo veto ao projeto que renegocia a dívida dos Estados e cria um regime de recuperação fiscal para os que estão enfrentando uma crise maior. Ele quer uma revisão do projeto que veio com uma série de modificações do Congresso Nacional. O Planalto inicia as negociações com os governadores e Congresso sobre um novo projeto para a crise dos Estados. Durante o recesso parlamentar em janeiro, uma nova proposta será elaborada com reinclusão das…

2812, 2016

Liminar do STF suspende extinção do TCM

  • 28/12/2016

Uma ação movida pela Associação Nacional de Tribunais de Contas e pelo presidente eleito do TCM, Domingos Filho, põe mais lenha na polêmica extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu uma liminar suspendendo a PEC que extinguiu o Tribunal. Assim, o mérito da questão só deve ser analisado pelo STF em fevereiro do próximo ano, quando os ministros retornam das férias. Até lá, a emenda constitucional fica suspensa…

2812, 2016

Clubes cearenses têm ajuda financeira sancionada pelo governador

  • 28/12/2016

Como foi prometido pelo governador Camilo Santana, os clubes cearenses que vão participar de competições nacionais vão receber incentivo financeiro do Governo do Estado em 2017. O governador sancionou a lei nº 16.176, aprovada na Assembleia Legislativa, que autoriza a transferência de recursos para Ceará, Fortaleza, Icasa, Guarani de Juazeiro e Uniclinic. A lei já se encontra em vigor e foi publicada no Diário Oficial do Estado. São R$ 1 milhão e 700 mil reais a serem divididos pelos…

2812, 2016

Presidente do TCE tranquiliza servidores e garante continuidade das ações nos municípios

  • 28/12/2016

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Carlos Pontes, se reuniu com conselheiros e tranquilizou os funcionários do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extinto este mês por decisão da Assembleia Legislativa, sobre a continuidade dos trabalhos de fiscalização do órgão. “Os processos oriundos do extinto TCM foram redistribuídos aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (27/12), no auditório da Corte de Contas, no Cambeba, encerrando…

2812, 2016

Prefeito Bismark Maia investe em equipe técnica para Aracati

  • 28/12/2016

O prefeito eleito de Aracati, no Litoral Leste do Ceará, investe numa equipe técnica e experiente para administrar o município, que tem forte potencial turístico.A ex-secretária do Centro e atual diretora de Integração de Políticas Públicas do Instituto de Planejamento de Fortaleza, Luiza Perdigão, será secretária de Planejamento e Administração. Também vão integrar o secretariado de Bismark nomes com experiência nos governos estadual e federal, como Sofia Lerche (Educação), Cláudia Leitão (Cultura), Mauro Oliveira (Ciência, Tecnologia e Inovação) e…

2812, 2016

Programa Hora de Plantar 2017 é lançado no Cariri

  • 28/12/2016

O município do Crato, na Região do Cariri, foi o escolhido para o lançamento do programa Hora de Plantar 2017, que tem o objetivo de beneficiar mais de 150 mil agricultores familiares em todo o Ceará. Com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) no valor total de R$ 17 milhões e 200 mil reais, o Governo do Estado quer distribuir cerca de 3.217 toneladas de sementes de mamona, feijão caupi, milho e sorgo forrageiro, além de…