Operação da PF combate desvio de recursos públicos em três municípios do Ceará
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, a Operação Três Climas. A ação tem por objetivo desarticular grupo criminoso dedicado a desvio de recurso públicos (corrupção) em três nos municípios do Ceará. O prefeito eleito de Mulungu, Robert Viana (PMN), foi um dos 10 presos na operação. Foram presos também os secretários de educação de Itapipoca, Pacajus e Ocara.
A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas citadas prefeituras, especialmente dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A apuração identificou ainda desvio de recursos públicos em obras custeadas com convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara/CE.
Os contratos sob suspeita foram celebrados nos anos de 2012 a 2015. O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus.
O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos e um núcleo empresarial. O núcleo de agentes públicos inclui quatro Secretários Municipais e servidores das Prefeituras.
Está em andamento o cumprimento de sete mandados de Prisão Preventiva, três mandados de Prisão Temporária, seis mandados de Condução Coercitiva e 24 mandados de Busca e Apreensão.
Participam da operação 107 policiais federais, contando com o acompanhamento de integrantes da Controladoria-Geral da União.
Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa e lavagem de dinheiro.