Domingos Filho toma posse para o biênio 2017/2018 no TCM
Conselheiro Domingos Filho tomou posse nesta sexta-feira, dia 6 de janeiro, como novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios para o biênio 2017/2018. Ele recebeu o cargo do ex-presidente Francisco Aguiar.
A solenidade teve a presença de vários políticos, entre eles, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, que também é presidente nacional do PSD. O conselheiro Domingos Filho recebeu a Presidência do TCM de Francisco Aguiar. O mandato tem validade de dois anos no biênio 2017/2018. O atual presidente assume o tribunal em meio a polêmica extinção aprovada em dezembro passado pela Assembleia Legislativa. A Proposta de Emenda Constitucional acabou suspensa através de uma liminar concedida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lucia. A suspensão atendeu a um pedido da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
A decisão do STF que suspendeu a extinção do TCM pela Assembleia pode voltar a ser apreciada, a partir de 6 de fevereiro, quando acaba o recesso do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Enquanto isso, o TCM segue com as atividades normais.
Foto: Katharina Albuquerque