1402, 2017

Senado aprova PEC da vaquejada em dois turnos. Agora é a Câmara

  • 14/02/2017

Uma vitória para o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O plenário do Senado aprovou, em primeiro e em segundo turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Vaquejada, de autoria apresentada por Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática esportiva (incluindo rodeios) em todo o País. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá ser votada em dois turnos. Para ser promulgada, a PEC precisará do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308…

1402, 2017

Prefeitos do interior e litoral cearense avaliam cancelar festas de Carnaval em 2017

  • 14/02/2017

A exemplo do que fez o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, que anunciou o cancelamento das festas do Carnaval 2017 no município, outros chefes do Executivo do interior e litoral cearense devem seguir a mesma determinação. Em Caucaia, a argumentação da Prefeitura é que “os recursos financeiros e humanos  que poderiam ser utilizados na realização das festas estarão empenhados na manutenção da oferta de serviços essenciais à população”. O Tribunal de Contas dos Municípios já alertou os prefeitos, que…

1402, 2017

STF mantém Moreira Franco ministro e com foro privilegiado

  • 14/02/2017

Como diz a música “tá tudo dominado”. Nem mesmo a Justiça conseguiu impedir a nomeação de Moreira Franco para o ministério de Michel Temer. Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Assim, Moreira Franco garante o direito de foro privilegiado para se defender de qualquer acusação que venha da Operação Lava Jato, onde foi citado como beneficiado em propina. O ministro Celso de Mello é relator de…

1402, 2017

Pleno do TRF vai julgar em março o caso das barracas da Praia do Futuro

  • 14/02/2017

A permanência das barracas na Praia do Futuro, em Fortaleza, será julgada pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, na primeira quinzena de março. A polêmica começou ainda em 2005 quando o Ministério Público Federal no Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a imediata remoção de todos os estabelecimentos irregularmente instalados na praia. A Praia do Futuro tem hoje cerca de 85 barracas em atividade e 43 estruturas do tipo abandonadas.

1402, 2017

Ceará continua em alerta para Dengue e Chikungunya

  • 14/02/2017

O Ceará continua em alerta para os casos de Dengue e Chikungunya. Foram 427 casos das duas doenças registrados até o dia 2 de fevereiro deste ano. Não houve nenhum registro de mortes. Os municípios de Baturité e Independência foram as cidades com as maiores incidências do Estado. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a maior parte dos casos é de chikungunya. No primeiro mês do ano, das 1.341 notificações, 227 foram confirmadas. A maioria…