1303, 2017

PGR vai enviar pedidos de investigação ao STF esta semana

  • 13/03/2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá enviar nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) cerca de 80 pedidos de investigação sobre parlamentares e ministros citados na delação da Odebrecht. Na última semana, os procuradores responsáveis pelos processos da Operação Lava Jato fizeram os últimos ajustes nas peças a serem remetidas à Corte. Ao todo, 77 ex-executivos da empreiteira fecharam acordo de delação premiada e prestaram aproximadamente 950 depoimentos sobre como se dava a relação da empreiteira com o…

1303, 2017

TRF julga pedido de retirada das barracas da Praia do Futuro nesta quarta-feira

  • 13/03/2017

Um impasse que parece estar perto de um fim. O Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF-5), em Recife, julga nesta quarta-feira, dia 15 de março, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal que pede a retirada da faixa de praia das 153 barracas instaladas na Praia do Futuro, em Fortaleza. São 12 anos de tramitação desta ação. A decisão ainda é passível de recursos para o Supremo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Proprietários das barracas aguardam…

1303, 2017

Governo do Ceará quer investir em projeto de dessalinização da água

  • 13/03/2017

Uma das alternativas para acabar com a crise no abastecimento de água em algumas regiões do Estado é investir na dessalinização. O governador do Ceará, Camilo Santana, lança nesta segunda-feira, dia 13 de março, no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o edital de procedimento de manifestação de interesse para elaboração de estudo de uma planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O governador destaca que esta é mais uma…

1303, 2017

TCM suspende fiscalização nos municípios por falta de recursos

  • 13/03/2017

Alegando cortes no orçamento feitos pela Assembleia Legislativa no fim de 2016, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu suspender a partir desta segunda-feira, dia 13 de março, as fiscalizações, capacitações presenciais, viagens para inspeções e atendimento de denúncias da sociedade e do Ministério Público (MP). A medida é tomada por causa do corte de R$ 20 milhões no orçamento, segundo comunicado oficial do presidente do TCM, Domingos Filho. O funcionamento do órgão ficará restrito a julgamento dos…