Vereadores de Fortaleza cogitam fazer alterações na Lei do Silêncio
Diante do número elevado de apreensões de equipamentos de som em bares e casas de show em Fortaleza, a Câmara Municipal cogita fazer alterações na Lei do Silêncio. Na próxima terça-feira, dia 25 de julho, vereadores realizam a primeira reunião da Comissão de Apoio Técnico e Legislativo. O encontro é reivindicando por músicos da Capital que se sentem prejudicados com a apreensão de seus equipamentos de trabalho.
O presidente da comissão, vereador Eron Moreira (PP), ressalta que, em maio passado, houve uma audiência pública com a presença de mais de 400 artistas locais, que estavam reclamando da forma como a Lei estava sendo aplicada na cidade. Há um conjunto de alterações que devem ser feitas na legislação, principalmente, no que diz respeito aos artigos 3º e 9º, que dispõem sobre as apreensões e o destino dos equipamentos.