0908, 2017

Tasso Jereissati diz que PSDB quer parlamentarismo em 2022

  • 09/08/2017

O presidente interino nacional do PSDB, Tasso Jereissati, anunciou que o partido vai defender a adoção do parlamentarismo a partir das eleições de 2022. Os tucanos querem que nas eleições do próximo ano já seja implantado o voto distrital misto, como forma de transição para o parlamentarismo. No voto distrital misto, parte dos deputados federais é eleita por votos de todo o Estado e parte dos eleitos disputa votos apenas das regiões nas quais o Estado será dividido, os…

0908, 2017

Proposta de aumento do salário mínimo para 2018 chega a ser imoral

  • 09/08/2017

Enquanto setores do serviço público reivindicam aumentos reais de salário, o Governo Federal acena com um reajuste imoral para o salário mínimo em 2018. Poder Legislativo e Poder Judiciário chegam a brigar por aumentos superiores a 15%. No salário mínimo, no entanto, o percentual para o próximo ano é de 4,5%. O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte…

0908, 2017

Câmara Municipal de Fortaleza vota Lei de Uso e Ocupação do Solo em 2o turno

  • 09/08/2017

A Câmara Municipal de Fortaleza vota nesta quarta-feira, dia 9 de agosto, em segunda discussão, o projeto da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Na terça-feira, os vereadores aprovaram o projeto em primeira votação. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho,  destaca que a matéria passou por muita discussão na Casa e foi aprovada com 56 emendas. Após a segunda votação será concluída a redação final do projeto para análise do plenário. O projeto…

0908, 2017

Eunício Oliveira garante que há consenso entre deputados para aprovar o voto distrital para 2018

  • 09/08/2017

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira diz estar seguro de que há consenso sobre o “distritão” para as eleições de 2018. Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, o chamado quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações. Pelo cálculo do quociente, é definido o número de…

0908, 2017

Camilo Santana vai convocar mais 1.400 PMs na próxima segunda-feira

  • 09/08/2017

Boa notícia para os concursados da PM do Ceará. O governador Camilo Santana anunciou a convocação da terceira turma dos aprovados no último concurso da Polícia Militar. A expectativa era que esta convocação fosse feita somente no próximo ano. A chamada já deve ocorrer na segunda-feira, dia 14 de agosto. Serão chamados 1.400 aprovados para a fase treinamento, totalizando 4.200 novos profissionais de segurança convocados pelo atual governo. Camilo Santana fez o anúncio pelas redes sociais. O governador cearense…

0908, 2017

AL extingue TCM e Domingos Filho deve entrar com recurso no STF

  • 09/08/2017

A Assembleia Legislativa confirmou a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em votação no segundo turno por 30 a 9. A promulgação da lei que transfere as responsabilidades de fiscalização de prefeituras e câmaras municipais do Ceará para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acontece nesta quinta-feira, dia 10 de agosto. Agora, os técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios serão remanejados para o TCE e também haverá redistribuição dos processos aos conselheiros do órgão de…