2109, 2017

Ministro do STF mantém decisão de extinguir o TCM no Ceará

  • 21/09/2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, indeferiu mais um pedido para que fosse reconsiderada a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará pela Assembleia Legislativa. A tentativa partiu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Agora, somente uma decisão do Pleno do Supremo, com maioria absoluta dos votos, ou seja seis ministros, poderia culminar na suspensão da emenda. O ministro Marco Aurélio diz que a decisão de colocar em pauta…

2109, 2017

AL aprova financiamento de R$ 150 milhões pelo Governo do Estado para o Projeto São José III

  • 21/09/2017

A Assembleia Legislativa aprovou esta semana a Mensagem do Executivo que autoriza a contratação do financiamento junto ao Banco Mundial (Bird) para a 2ª etapa do Projeto São José III, que promete beneficiar novas comunidades do interior cearense, ainda não selecionadas, com projetos de abastecimento d’água e produtivos. O valor autorizado para financiamento foi de US$ 150 milhões, sendo US$ 100 mi do Bird e US$ 50 mi de contrapartida do Governo do Ceará. O secretário do Desenvolvimento Agrário,…

2109, 2017

Entre tantas negações, Lula consegue um parecer favorável contra Moro

  • 21/09/2017

No embate Lula contra Moro, o ex-presidente conseguiu, enfim, um parecer favorável do Ministério Público Federal. O MPF aceitou um recurso da defesa de Lula que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça), pedindo a suspeição do juiz Sérgio Moro no processo do caso do tríplex do Guarujá (SP). O caso chegou à instância superior após o recurso ter sido negado pelo próprio Moro e também pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre. Agora, o…

2109, 2017

Em crise permanente, Governo Federal vai deixando programas sociais em segundo plano

  • 21/09/2017

O Governo Federal não consegue superar a crise política.  Paralelo a isso, vai desmontando políticas sociais. No caso da habitação, a promessa do Ministério das Cidades era da contratação de 170 mil novas unidades habitacionais para a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida no País, que contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 8 mil, ainda neste ano. Porém, até agora, apenas 25,6 mil contratações foram autorizadas, sendo 1,8 mil para o Ceará, e ainda…