0410, 2017

Lei da Ficha Limpa tem prazo estendido pelo STF

  • 04/10/2017

O Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando o dispositivo entrou em vigor. Antes de 2010, a legislação vigente previa que políticos condenados perdessem os direitos por três anos. Com a Lei da Ficha Limpa, o prazo foi aumentado para oito anos. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu validar a retroação da Lei da Ficha Limpa sob o entendimento de que,…

0410, 2017

Prefeitura quer entregar novo Terminal de Messejana até janeiro do próximo ano

  • 04/10/2017

O prefeito Roberto Cláudio visitou as obras do novo Terminal da Messejana nesta quarta-feira, dia 4 de outubro, e avalia que o equipamento deve estar à disposição do usuário do transporte coletivo até janeiro do próximo ano. O Município calcula que as intervenções já estão com mais de 60% das obras concluídas. O novo terminal vai receber passarelas para pedestres, comércio organizado, acessibilidade, wi-fi gratuito e telas com informações sobre chegada e partida dos ônibus. Roberto Cláudio também assinou…

0410, 2017

Beto Studart deve deixar Presidência da Fiec e convocar novas eleições

  • 04/10/2017

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) deverá ter um novo presidente até o fim do ano. O atual presidente Beto Studart manifestou interesse em deixar o comando da entidade. Ele alega motivos pessoais para interromper o mandato que iria até 2019. No entanto, não está descartada a possibilidade de o empresário buscar alguma candidatura nas eleições de 2018, quando se elegem presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. A expectativa é que o presidente…

0410, 2017

Senadores criam cláusula de desempenho para os partidos já para 2018

  • 04/10/2017

Partidos pequenos terão agora que, literalmente, correr atrás de eleitores e novos filiados para sobreviverem. O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020.  Para 2018, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se…

0410, 2017

Senado deixa para 17 de outubro votação sobre afastamento de Aécio, após revisão do STF

  • 04/10/2017

O Plenário do Senado decidiu adiar para o dia 17 de outubro uma posição sobre afastamento do senador Aécio Neves, após revisão do Supremo Tribunal Federal. Por 50 votos a 21, plenário decidiu adiar votação. Aécio foi afastado na semana passada pelo STF a pedido da Procuradoria Geral da República. Assim, Aécio continua fora do Senado e com recolhimento noturno em sua residência. Isto porque, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou o pedido da defesa do…