Municípios cearenses têm recursos bloqueados por inadimplência

  • 18/10/2017

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Seis municípios do Ceará tiveram recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda por causa de inadimplência com a Previdência Social e com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os municípios atingidos foram General Sampaio, Palmácia, Potengi, Saboeiro, São Luís do Curu e Tejuçuoca. O FPM é a principal fonte de receitas municipais. O bloqueio acontece até a devida regularização do débito.

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) alega que a inadimplência ocorre  devido a perda de receitas, queda na arrecadação e aumento das despesas com a folha de Pagamento dos servidores municipais.