Senadores criam cláusula de desempenho para os partidos já para 2018
Partidos pequenos terão agora que, literalmente, correr atrás de eleitores e novos filiados para sobreviverem. O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV.
O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020. Para 2018, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito.
A PEC já foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores.
Para valerem em 2018, as modificações precisam passar pelo Congresso Nacional até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, um ano antes das próximas eleições.