Aplicativos conseguem vitória parcial com aprovação de texto-base no Senado

  • 01/11/2017

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Os aplicativos de transporte que atuam hoje no País, como Uber, Cabify e 99, conseguiram uma vitória parcial com a aprovação do texto-base no Senado do projeto que regulamenta os serviços oferecidos aos usuários.

Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara dos Deputados com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.
Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos.