Câmara Municipal de Fortaleza promove curso de capacitação de servidores sobre licitação

  • 19/12/2017

A Câmara Municipal de Fortaleza promoveu um curso de capacitação para servidores que orienta sobre a realização de processos licitatórios no setor público. Para realizar a capacitação foi convidado o professor em Direito Público, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, considerado um dos maiores especialistas do País em licitação pública. O conteúdo do curso destinado a servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal abordou desde noções gerais da contratação pública até a construção de um Termo de Referência, que é…

Construção de poços artesianos no Pecém é suspensa pela Justiça

  • 19/12/2017

Os protestos de comunidades da área rural de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru surtiram efeito. A Justiça concedeu liminar suspendendo a construção de poços artesianos na região do Complexo Portuário do Pecém. A liminar foi concedida pelo juiz César de Barros Lima, da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante. A decisão liminar proíbe a exploração da reserva de água subterrânea nas três cidades até a regularização do procedimento de licenciamento ambiental. O pedido de…

Servidores estaduais esperam anúncio de reajuste salarial para 2018

  • 19/12/2017

Servidores públicos do Ceará cobram do Governo o anúncio do reajuste salarial para 2018. A categoria reivindica perdas de 20,22% em relação a inflação, referentes ao período de 2015 até agora. A expectativa é que o governador Camilo Santana anuncie o reajuste para o servidor público estadual até a próxima semana. O Executivo garante a correção, mas não adianta o índice. O Fórum Unificado das Associações e Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais cobra ainda a reestruturação do Instituto de…

Marcelo Odebrecht deixa a cadeia. Quem vai realmente ficar preso?

  • 19/12/2017

A Operação Lava Jato assiste a um festival de relaxamento de prisões patrocinado por acordos com a Procuradoria Geral da República ou pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Delatores estão nas ruas e quem foi acusado e seja “ficha grande” continua respondendo em liberdade. Quem vai realmente ficar preso? Após dois anos e meio na cadeia, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, deixa a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. O herdeiro de uma das maiores empresas do país foi…

TSE regulamenta propaganda eleitoral nas redes sociais

  • 19/12/2017

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará de olho nos abusos cometidos pelos candidatos na propaganda eleitoral feita nas redes sociais. Uma das resoluções do TSE para o pleito de 2018 define que o Facebook será obrigado a mostrar os conteúdos impulsionados, ou seja, aqueles que, por serem pagos, atingem uma quantidade maior de usuários. A permissão dada aos candidatos recebeu críticas devido a suposta dificuldade de monitoramento do mecanismo. Além disso, a regra poderá favorecer os políticos com mais…