Temer cria Ministério da Segurança Pública através de Medida Provisória
O Ministério da Segurança Pública será oficialmente criado nesta segunda-feira, dia 26 de fevereiro, por meio de medida provisória. A pasta terá validade imediata a partir da publicação no “Diário Oficial da União”, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
Os detalhes sobre a criação do novo Ministério foram acertados em reunião do presidente da República, Michel Temer, com ministros no Palácio do Jaburu, em Brasília.
O novo ministério deve ter uma estrutura enxuta. Serão transferidos do Ministério da Justiça para a nova pasta a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ainda não há uma definição de quem comandará a pasta.