Senado adia mais uma vez “esforço concentrado” para votações
A semana de votações no Senado Federal, em Brasília, prevista inicialmente para acontecer no fim deste mês foi adiada para os dias 4 a 6 de setembro. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, não faz sentido o Senado se reunir se há matérias pendentes de votação na Câmara, como medidas provisórias. Em setembro também está prevista outra semana de esforço concentrado entre os dias 11 a 13.
São três medidas provisórias pendentes na pauta da Câmara dos Deputados: a MP 830/18, que extinguiu o Fundo Soberano do Brasil (FSB), perde a validade em 2 de outubro.
A MP 838/2018, que trata da concessão de subvenção econômica para a venda e a importação de óleo diesel no Brasil, precisa ser votada na Câmara e no Senado até o dia 10 de outubro para não perder validade.
E a última MP, que perde a vigência no dia 17 de outubro, é a Medida Provisória 840/2018, que criou 164 cargos destinados ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública.