TJCE abre processo contra desembargadores acusados de venda de sentenças
O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu abrir Processos Administrativos Disciplinares contra desembargadores acusados de venda de decisões judiciais no próprio TJCE.
O parecer visa apurar práticas éticas e supostas infrações do desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.
Foi aprovado o afastamento de Sérgia Maria de suas funções, até a conclusão do processo. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, que apresentou relatórios das investigações que tramitam originariamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os dois desembargadores são acusados de envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais no Ceará, deflagrado pela Operação “Expresso 150”, em 28 de setembro de 2016. Na ocasião, gabinetes de Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda no TJCE foram alvos de batidas de busca e apreensão.