2602, 2019

MPF cobra explicações sobre recomendação do Ministro da Educação sobre obrigação de hino nas escolas

  • 26/02/2019

O Ministério Público Federal quer que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, apresente a justificativa para a carta enviada às escolas em que se pedia filmagem de alunos cantando o Hino Nacional e a repetição do slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).O Grupo de Trabalho de Educação em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deu o prazo de 24 horas para os esclarecimentos. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais, sobretudo do…

2602, 2019

OAB vai cobrar explicações dos postos de combustíveis sobre alta da gasolina

  • 26/02/2019

A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará resolveu intervir no caso da alta no preço da gasolina em Fortaleza. Diante das reclamações dos consumidores e do monitoramento do mercado, a Comissão de Defesa da Concorrência da OAB Ceará vai pedir explicações dos postos de combustíveis sobre o aumento. A poucos dias do Carnaval, o preço do litro da gasolina em Fortaleza voltou a aumentar. O consumidor enfrentou um acréscimo de até 15% nos postos, em apenas uma…

2602, 2019

Prefeitura da Capital fecha convênio para atendimento da primeira infância

  • 26/02/2019

A Prefeitura de Fortaleza celebra, por meio da Secretaria da Saúde, junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Associação Brasileira de Enfermagem Secção Ceará (ABEn-CE) e a Sociedade Cearense de Pediatria (Socep), nesta terça-feira, dia 26 de fevereiro, convênio para desenvolvimento de ações de monitoramento, avaliação e certificação de metas programáticas de Postos de Saúde inscritos no programa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), bem como a promoção e defesa dos direitos da criança e…

2602, 2019

Justiça cancela realização de Carnaval em São Benedito

  • 26/02/2019

Considerado um dos Carnavais mais tradicionais do interior do Ceará, a cidade de São Benedito não terá festa financiada pela Prefeitura do Município este ano. Por decisão da Justiça, o Carnaval denominado “Benefolia” foi cancelado. A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Ceará, que justifica a necessidade de reestruturação da Casa de Acolhimento São Benedito, que atende crianças e adolescentes. A Prefeitura de São Benedito lançou nota oficial nesta segunda-feira, dia 25 de fevereiro, onde confirma o…