OAB vai cobrar explicações dos postos de combustíveis sobre alta da gasolina

  • 26/02/2019

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A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará resolveu intervir no caso da alta no preço da gasolina em Fortaleza. Diante das reclamações dos consumidores e do monitoramento do mercado, a Comissão de Defesa da Concorrência da OAB Ceará vai pedir explicações dos postos de combustíveis sobre o aumento.
A poucos dias do Carnaval, o preço do litro da gasolina em Fortaleza voltou a aumentar. O consumidor enfrentou um acréscimo de até 15% nos postos, em apenas uma semana, ficando acima das altas praticadas pela Petrobras nas refinarias.
Até a semana passada ainda era possível encontrar o litro da gasolina em postos da Capital a R$ 3,99. Hoje, a variação nos estabelecimentos de Fortaleza pode ser encontrada entre R$ 4,25 e R$ 4,59.

As justificativas dos proprietários de postos se referem ao repasse de impostos para o preço da gasolina, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Outro motivo da alta seria a aproximação do Carnaval, período em que a procura por combustíveis aumenta.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, havia uma tendência de aumento pela variação de insumos no mercado internacional, mas o reajuste da gasolina implementado nos postos cearenses foi acima das expectativas.