STF suspende sessão que trata da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão desta quarta-feira, dia 13 de fevereiro, que iniciou o julgamento de duas ações que tratam da criminalização da homofobia e da transfobia. O Partido Popular Socialista (PPS) e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de agressão motivada por orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.
As ações tratam de suposta omissão do Congresso em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica para atos de homofobia e transfobia.
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin fizeram a leitura dos relatórios e, em seguida, os advogados começaram a sustentação oral na tribuna. A sessão será retomada nesta quinta-feira, dia 14.