0805, 2019

Decreto de Bolsonaro sobre armas não tem relação com segurança pública, diz Moro

  • 08/05/2019

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, com direito a “arminha” da platéia, e já publicado no Diário Oficial da União amplia de forma substancial a quantidade de categorias e pessoas que têm direito a porte de armas no Brasil. No meio estão políticos, advogados que atuam na poder público, como procuradores e defensores, motoristas de veículos de carga, proprietários rurais, jornalistas, conselheiros tutelares, agentes socioeducativos, entre outros. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, admitiu que o decreto de…

0805, 2019

Assembleia Legislativa aprova projeto que estabelece cobrança de tornozeleira eletrônica dos presos

  • 08/05/2019

Em meio a várias pautas pendentes de votação, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira, dia 7 de maio, o projeto que estabelece cobrança aos presos pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. No projeto ficou definido o critério que o apenado irá arcar com os custos quando ficar provado se tem condições de pagar pelo uso do equipamentos.  A lei é semelhante a uma já existente no Rio Grande do Norte, onde Luiz Mauro Albuquerque, secretário de Administração Penitenciária…

0805, 2019

Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 150 milhões para Fortaleza

  • 08/05/2019

A Prefeitura de Fortaleza assegurou na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, a autorização para obter empréstimo internacional de US$ 150 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O recurso deve ser destinado ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra). Agora, a autorização segue com urgência para apreciação do plenário do Senado. O relatório favorável à negociação do crédito externo não teve obstáculos apresentados pela Secretaria do Tesouro Nacional e nem pela…