2305, 2019

STF garante maioria a favor da criminalização da homofobia

  • 23/05/2019

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) asseguraram maioria na votação pela criminalização da homofobia, nesta quinta-feira, dia 23 de maio. Seis dos 11 membros já votaram. Eles também votaram pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo. A maioria foi obtida com o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento será retomado no dia 5 de junho. As ações que pedem a criminalização da homofobia foram impetradas pelo antigo PPS (hoje Cidadania), pela ABGLT (Associação Brasileira…

2305, 2019

Roberto Cláudio assina ordem de serviço para obras em corredores turísticos da Capital

  • 23/05/2019

O prefeito Roberto Cláudio assina, nesta sexta-feira, dia 24 de maio, a ordem de serviço para o início das obras de requalificação de corredores turísticos de Fortaleza. O projeto prevê a urbanização da Avenida Vicente de Castro, no Mucuripe, além das Ruas Adolfo Caminha, na Praia de Iracema, e João Moreira, no Centro. As intervenções têm como objetivo a ligação entre os principais corredores comerciais e turísticos da Capital, priorizando o pedestre. As obras terão duração de oito meses…

2305, 2019

Proposta de Osmar Baquit deve permitir que conselheiros do antigo TCM exerçam outras atividades

  • 23/05/2019

Proposta do deputado estadual Osmar Baquit (PDT) vai permitir que os conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), em disponibilidade por extinção de cargo do antigo Tribunal de Contas dos Municípios, exerçam outras atividades sem precisar abandonar o posto. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e está pronta para ir ao Plenário. Ela será apreciada como alteração a uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) de autoria do próprio…

2305, 2019

Deputados federais retiram Coaf do Ministério da Justiça e mantém controle na pasta da Economia

  • 23/05/2019

A Câmara dos Deputados impôs por 228 votos a 221, na noite desta quarta-feira, dia 22 de maio, uma nova derrota política ao ministro Sérgio Moro e ao governo de Jair Bolsonaro ao retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e mantê-lo ligado ao Ministério da Economia.  Após assumir a Presidência da República, Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça. Partidos de oposição e do Centrão pressionaram…