Políticos avaliam que nota do MEC é “declaração de guerra” a estudantes e professores
Além das manifestações de professores e estudantes de todo o País contra os cortes do Governo Federal na educação, a postura do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem ajudado a agravar a crise no setor. Antes dos protestos desta quinta-feira, dia 30 de maio, Weintraub pregou através de nota oficial a deduragem contra pais, alunos e professores que em sua opinião estimulam e divulgam manifestações de protestos contra a política de ataques à educação no país.
A nota do Ministério da Educação nesse sentido está sendo considerada uma declaração de guerra por políticos e foi chamada de “tresloucada” e “autoritária”, de acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
A medida será questionada na justiça. Para Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, a nota do MEC pode violar o Estatuto da Criança e do Adolescente e outros dispositivos legais.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que irá representar contra o ministro Abraham Weintraub (Educação) por abuso de poder, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Já o vice-procurador geral da República considera as declarações de Weintraub uma afronta à Constituição e que a nota do MEC viola o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata das garantias inerentes ao direito de liberdade.