1206, 2019

CCJ do Senado aprova projeto que derruba decreto das armas de Jair Bolsonaro

  • 12/06/2019

O Senado Federal marcou para a próxima terça-feira, dia 18 de junho, a votação em plenário dos projetos que tentam derrubar o decreto das armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O assunto avançou na Comissão de Constituição e Justiça. Por 15 a 9 na votação, a CCJ do Senado aprovou projeto legislativo que derruba o decreto das armas de Jair Bolsonaro. A proposta vinda do Palácio do Planalto ampliava a posse e o porte de armamento de fogo para…

1206, 2019

Relator da reforma da Previdência confirma mudanças no texto a ser votado na Comissão Especial

  • 12/06/2019

A pressão dos deputados do Centrão, na Câmara dos Deputados, em relação a reforma da Previdência já tem um efeito prático. O relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou que irá apresentar diversas mudanças no texto que vai à votação na Comissão Especial da proposta, na Câmara. Entre as alterações estão a exclusão de pontos como regime de capitalização, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como os estados e os municípios. O regime de capitalização,…

1206, 2019

Prefeitura de Fortaleza propõe a criação de um Alvará Social

  • 12/06/2019

A Prefeitura de Fortaleza deu um passo importante para resolver a insatisfação de pequenos empreendedores da Capital em relação aos valores dos alvarás. O prefeito Roberto Cláudio anunciou, na tarde desta quarta-feira, dia 12 de junho, a decisão de propor uma emenda coletiva criando o Alvará Social, um novo instrumento que será incorporado ao Código da Cidade. A proposta foi apresentada aos vereadores que compõem a base do Governo Municipal na Câmara de Vereadores. Serão dois tipos de Alvará…

1206, 2019

TCE vai realizar auditorias em consórcios de saúde no interior do Ceará

  • 12/06/2019

A Controladoria-Geral do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vão iniciar auditorias em consórcios de saúde do Estado. Os primeiros equipamentos a serem analisados serão os consórcios de Camocim, Iguatu e do Vale do Curu. Em 2018, foram empenhados R$ 106 milhões pelo Tesouro estadual para os consórcios. Há ainda auditorias que serão realizadas a pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O TCE fará a chamada auditoria de conformidade nas contas…