2506, 2019

STF adia julgamento sobre parcialidade de Moro e Lula continua preso

  • 25/06/2019

A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal adiou, nesta terça-feira, dia 25 de junho, o julgamento de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) por suposta parcialidade do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no julgamento do processo. Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que Lula fosse solto provisoriamente até que o caso fosse finalmente julgado. Porém, por 3 votos…

2506, 2019

OAB Ceará consegue liminar que reduz índice de reajuste da tarifa de água promovido pela Cagece

  • 25/06/2019

Reviravolta no reajuste promovido pela Cagece na tarifa de água. O percentual do aumento foi revisto por decisão judicial. O índice seria de 15,86%, em vigor desde março. A liminar do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, definiu o percentual em 4,31%. O juiz considerou o aumento abusivo e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão do magistrado atende a uma ação civil movida pela OAB…

2506, 2019

Governo Federal ainda tenta últimas mudanças no relatório da reforma da Previdência

  • 25/06/2019

O Governo Federal ainda tenta últimas mudanças no relatório da reforma da Previdência, que será votado na comissão especial. Nesta terça-feira, dia 25 de junho, será retomada a fase de debates sobre o parecer apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Estão inscritos para comentar o relatório 77 deputados, conforme o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Após essa fase, o texto será votado pelos parlamentares. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que…