MP no Ceará decide arquivar denúncia de André Fernandes contra o deputado Nezinho Farias

  • 28/06/2019

O Ministério Público do Ceará confirmou que o deputado estadual André Fernandes (PSL) prestou depoimento na tarde desta sexta-feira, dia 28 de junho, no caso em que protocolou denúncia contra o também parlamentar Nezinho Farias (PDT) por suposto envolvimento com facções criminosas. Como não foram apresentadas provas, o MP Estadual decidiu arquivar o processo. Agora, André Fernandes deve prestar explicações no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará por quebra de decoro parlamentar. Nesta sexta-feira, André Fernandes e…

Agências da Enel lotam no Ceará com consumidores em busca de ressarcimento do ICMS ainda não assegurado

  • 28/06/2019

Consumidores de energia estão lotando as agências da Enel em todo o Estado para pedir o valor do imposto ICMS pago nos último cinco anos. Há uma ação na Justiça que aponta ilegalidade na cobrança. O caso, no entanto, ainda depende de julgamento no STJ, em Brasília. As contas de energia pagas pelos consumidores de todo o País têm, na composição do valor, a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. O problema é que…

Bolsonaro participa da reunião do G20 no Japão, mas no Brasil as notícias não ajudam

  • 28/06/2019

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro tenta impor alguma agenda positiva para o País na reunião do G20, o noticiário no Brasil só põe mais fogo no Governo. A começar pela prisão de assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018 que elevou a pressão sobre Bolsonaro. Aliados já pedem a “cabeça” de Álvaro Antônio. A prisão do militar brasileiro com 39kg de cocaína na Espanha,…

Novo Código da Cidade proíbe uso de fogos barulhentos em eventos da Capital

  • 28/06/2019

Os vereadores de Fortaleza encerraram as votações do primeiro semestre e vão entrar no recesso do meio do ano. Esta semana, os parlamentares aprovaram o novo Código da Cidade com pontos importantes. Entre eles, a criação do Alvará Social, que permitirá a redução de valores para pequenos empreendimentos e a dispensa de pagamento para ONGs e entidades do terceiro setor. Outra mudança na legislação aprovada foi a exclusão do uso de fogos de artifício ruidosos em eventos da Capital.…