Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem alterar folga aos domingos

  • 22/08/2019

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O Senado Federal aprovou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, chamada pelos críticos de minirreforma trabalhista. Os senadores retiraram as regras (aprovadas na Câmara pelos deputados federais) que liberavam o trabalho aos domingos e feriados. Com isso, continuam valendo as regras atuais: o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria profissional.
Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira, dia 27 de agosto, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada desse trecho para garantir a votação da medida a tempo. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.