Mutirão pela internet vai ajudar consumidores a renegociarem dívidas com bancos e financeiras

  • 06/09/2019

Órgãos de defesa do consumidor de todo o Nordeste vão realizar um mutirão, de 9 e 20 de setembro, para ajudar consumidores a renegociarem suas dívidas junto a bancos, instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito através da internet. A lista completa com todas as empresas que vão participar do mutirão pode ser consultada na plataforma “on-line”. O pedido de renegociação pode ser feito apenas com instituições já cadastradas no sistema. A iniciativa tem à frente o Programa…

Indicação de Aras recebe crítica de procuradores, mas é bem recebida no STF e Congresso

  • 06/09/2019

A avaliação nos bastidores políticos em Brasília é que a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi bem recebida no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional. A escolha de Aras é vista como uma derrota dos integrantes da Operação Lava Jato e também do hoje ministro da Justiça, Sergio Moro. Augusto Aras despontou para o posto sem participar da eleição interna do Ministério Público Federal, fato que irritou os procuradores do MPF e…

Justiça proíbe aplicação de multas através do sistema de videomonitoramento em Fortaleza

  • 06/09/2019

A 1ª Vara da Justiça Federal do Ceará determinou a suspensão na aplicação de multas através do sistema de videomonitoramento em Fortaleza. A decisão se estende para outras capitais brasileiras. Novas infrações não podem ser registradas, mas ainda não há definição sobre penalidades já aplicadas. O caso agora será julgado em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e a União devem recorrer da decisão. A Ação…