Pauta do STF em outubro deve trazer decisões importantes sobre Moro, Dallagnol e Lava Jato
O mês de outubro será de decisões importantes no plenário do Supremo Tribunal Federal. A pauta do STF deve ser tomada por julgamentos que podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz Sérgio Moro e da força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, indicou estar disposto a levar ao plenário as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Também admitiu antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle, como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal e Banco Central, sem autorização judicial.
Em um ambiente de desgaste de Sérgio Moro, após revelações de mensagens pelo The Intercept Brasil, o ministro Gilmar Mendes pretende retomar, também em outubro, o julgamento da alegada suspeição e imparcialidade do ex-juiz a pedido da defesa do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá (SP). Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais. Com isso, Lula poderia sair da cadeia.