Senado aprova divisão de recursos do pré-sal entre estados e municípios
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, dia 3 de setembro, a Proposta de Emenda à Constituição que obriga a União dividir com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo. O acordo da chamada “cessão onerosa” foi fechado entre Petrobras e União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos, sem licitação.
O Governo Federal prevê que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos.
Durante a sessão, que votou a PEC, o senador cearense Cid Gomes, relator da matéria, se sentiu mal durante o pronunciamento no plenário. Cid teve uma queda de pressão. Após recuperado, o senador concluiu a leitura do relatório, que foi votado e aprovado pelos senadores.