Novo Código da Cidade entra em vigor a partir desta quinta-feira
O novo Código da Cidade, aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza e sancionado pelo prefeito Roberto Cláudio, entra em vigor a partir desta quinta-feira, dia 31 de outubro. O documento, que substitui o Código de Obras e Posturas de 1981, servirá como um manual de instruções para o cidadão. Para a regularização de atividades e construção, o Código da Cidade estabelece o Programa Fortaleza Online como sistema de licenciamento da Prefeitura de Fortaleza, possibilitando que novos produtos sejam disponíveis…