1610, 2019

STF inicia discussão sobre prisão em segunda instância, mas só vota na semana que vem

  • 16/10/2019

Para quem acha que o STF já deverá decidir nesta quinta-feira, dia 17 de outubro, sobre a prisão em segunda instância, um aviso: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que a sessão desta quinta sobre a prisão de condenados em segunda instância não terá os votos propriamente ditos. Os votos deverão se iniciar apenas na sessão extraordinária, já previamente convocada, para quarta-feira, dia 23. A decisão pode resultar na liberação de condenados na Lava Jato,…

1610, 2019

Grupo de trabalho de combate à mancha de óleo no Ceará avalia que não há indícios de novas manchas no litoral

  • 16/10/2019

Enquanto o Governo Federal ainda não chegou a uma conclusão definitiva sobre a origem do óleo que atingiu quase todo o litoral do Nordeste, o grupo de trabalho de combate à mancha de óleo no Ceará avalia que não há indícios de novas manchas de óleo no litoral do Estado. Porém, o trabalho de monitoramento da Agência Nacional de Petróleo, Ibama e Marinha, com inspeção de navios, sobrevoo e outras ações de fiscalização, continua. A Semace informou que o…

1610, 2019

Senado aprova projeto que divide recursos do pré-sal a estados e municípios

  • 16/10/2019

O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 15 de outubro, por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O PL 5.478/2019 já havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora o texto terá que passar pela sanção presidencial. O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão…

1610, 2019

Parlamentares cearenses fecham acordo para distribuição de recursos de emendas no Congresso

  • 16/10/2019

Em meio aos impasses sobre a distribuição de R$ 248 milhões das chamadas emendas impositivas de bancada, deputados federais e senadores cearenses podem ter chegado a um acordo, nesta terça-feira, dia 15 de outubro, em Brasília. Na terceira reunião da bancada cearense para discutir a destinação da verba, os parlamentares conseguiram um acordo para atender às demandas do governador Camilo Santana. Eles irão destinar mais de R$ 120 milhões ao Governo Estadual para a construção do hospital da Universidade…