Justiça notifica Governo Federal e dá 24 horas para que sejam tomadas providências sobre avanço do óleo no litoral nordestino
A lentidão do Governo Federal em conter o avanço do óleo no litoral nordestino fez a Justiça Federal agir. Decisões liminares da Justiça Federal em Alagoas e Pernambuco determinaram que o presidente Jair Bolsonaro adote imediatamente providências para conter e recolher o óleo que atinge as praias do litoral nordestino. União e Ibama serão notificados.
Em Pernambuco, a determinação resulta de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e assinada pelos procuradores da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Natália Lourenço Soares.
Em 24 horas, a contar da notificação judicial, deverá ter início a implantação de barreiras de proteção dos ecossistemas mais sensíveis, com instalação de equipamentos adequados feita por equipe especializada.
Em Alagoas, a Justiça ordenou a implantação de barreiras de proteção, ‘com o adequado monitoramento’, nos manguezais, nas principais áreas de desova das tartarugas marinhas no Estado.
As ações ambientais contra o avanço do óleo, até o momento, nos Estados atingidos estão restritas a iniciativa privada e dos governos estaduais.