Senado aprova projeto que divide recursos do pré-sal a estados e municípios
O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 15 de outubro, por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O PL 5.478/2019 já havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora o texto terá que passar pela sanção presidencial.
O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15%, ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados, e municípios receberão os outros 15%.